v. 5 (2023)

Artigos

• Aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra administração pública

  Bruno Matheus Kolb, Mariza Schuster Bueno

  150-171

  • PDF/A

• Ciência não binária e os impactos da inteligência artificial nas decisões judiciais

  Stephany Cardoso Vilha do Lago , Patricia Minini Wechinewsky

  124-149

  • PDF/A

• Fornecimento gratuito de medicamentos pelo estado e a limitação imposta pela reserva do possível

  Larissa Schifler, Patricia Minini Wechinewsky

  101-123

  • PDF/A

• Admissibilidade ou mérito? As condições da ação analisadas sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015

  Laura Mattiello Bollis, Jandir Ademar Schmidt, Morgana Henicka Galio

  79-100

  • PDF/A

• Subsidiariedade do artigo 139, IV do CPC

  Carolina Moraes, Jandir Ademar Schmidt

  64-78

  • PDF/A

• A legitima defesa por agentes de segurança uma recente perspectiva jurídica da excludente de ilicitude inserida pela Lei nº13.964/2019

  Annelise Vidi Balbinot, Rodrigo Vaz Silva

  46-63

  • PDF/A

• Contrato eletrônico formas e características para sua eficácia no meio digital

  Luana Zagonel Rubini, Maristela Heinen Gehelen

  27-45

  • PDF/A

• A lei de abuso de autoridade perda da discricionariedade dos atos dos agentes públicos versus a efetivação das garantias constitucionais da impessoalidade, moralidade e motivação dos atos da administração pública

  Rodney Medeiros, Thiago Antônio Nascimento Monteiro Diniz

  1-26

  • PDF/A