Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Academia de Direito
Atual
Arquivos
Submissões
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Contato
Declaração de Privacidade
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 5 (2023)
v. 5 (2023)
DOI:
https://doi.org/10.24302/acaddir.v5
Publicado:
2023-03-24
Artigos
O perfil jurídico das atividades empresariais constituídas no município de Canoinhas/SC entre os anos de 2010 a 2020
Aline Estefanina Ignaszevski, Danielly Borguezan
909-935
PDF/A
A preservação do patrimônio cultural e o desenvolvimento regional
uma análise da proteção jurídica catarinense
Matheus Augusto Wünsche de Oliveira, Patricia Minini Wechinewsky Guerber
884-908
PDF/A
Teletrabalho: o direito à desconexão na atualidade brasileira
Iago Pottratz Weirich, Morgana Henicka Galio
863-883
PDF/A
A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância no delito de porte de drogas para consumo pessoal
Lívia Maria Knaack Farah Ribeiro, Maristela Heinen Gahelen
845-862
PDF/A
A alienação parental inversa sob a ótica dos tribunais
o idoso na condição de vítima
Karin de Cássia Damaso da Silveira, Danielly Borguezan
825-844
PDF-A
Seletividade penal e agentes de controle no processo de criminalização primário e secundário
a ausência de isonomia da “clientela” penal
Amelia Cristina Schimit Steff, Danielly Borguezan
807-824
PDF-A
O ativismo judicial como promotor de direitos fundamentais sociais em uma abordagem a partir da teoria dos custos dos direitos
Laína Milesi de Souza, Jeison Francisco de Medeiros
780-806
PDF-A
Da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo inverso
Andressa Salete Nogueira, Viviane Candeia Paz de Santana
762-779
PDF/A
A necessária adoção de um standard probatório no processo penal
Julia Heloisa de Moraes Vieira, Eduardo Puhl
744-761
PDF/A
Mediação empresarial
uma nova perspectiva sobre os conflitos
Michele Aparecida dos Santos Bueno, Carlos Gustavo Machado, Ramon Macanhan Granemann de Souza, Elizeu Luiz Toporoski
728-743
PDF/A
A natureza jurídica da compensação financeira aos profissionais da saúde e dependentes, decorrentes de incapacidade laboral em decorrência da contaminação por COVID-19
Thalia Hack, Maristela Heinen Gehelen
713-727
PDF/A
A tutela de urgência como garantia de efetividade do princípio do acesso à justiça
Heloisa de Lima, Ana Cassia Gatelli Pscheidt
690-712
PDF/A
Teletrabalho e os direitos do trabalhador
Vinicius William Kohler, Maristela Heinen Gehelen
669-689
PDF/A
Impacto do fluxo migratório internacional no estado de Santa Catarina sob ótica da inteligência de segurança pública
Alan Pinheiro de Paula, João Marcos Tanan Sales
649-668
PDF/A
A criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal
Luane Trentin Niero, Eduardo Puhl
633-648
PDF/A
Do exercício do direito à infração penal
o direito constitucional de ir e vir em tempos de pandemia versus a infração de medida sanitária preventiva
Aline Cristie Bortolin dos Santos Ferraz, Fabiano Francisco Caitano
606-632
PDF/A
Gerenciamento sustentável nas empresas perante o compliance ambiental
Jaime Vinícius Zanella, Viviane Candeia Paz de Santana
590-605
PDF/A
O direito à morte digna em tempos de pandemia
Renan Matheus Deparis de Carli, Eduardo Puhl
564-589
PDF/A
A inconstitucionalidade da alínea ‘E’ Inciso I do artigo 492 do Código de Processo Penal
o Supremo Tribunal Federal novamente entre o político e o jurídico
Juliane de Aguiar Veleski, Bryan Bueno Lechenakoski
540-563
PDF/A
Pelo ordenamento jurídico brasileiro o paciente em fase terminal tem o direito de escolher, entre morrer ou viver?
Cecilia Cieniuk; Marcelo José Boldori
524-539
PDF/A
Feminicídio : percepção da qualificadora pelos munícipes de Irineópolis
PERCEPCIÓN DE LA EFICACIA DEL CALIFICADOR DE LA MUJER POR LOS MUNICIPIOS DE IRINEÓPOLIS
Jaqueline Gevieski, Marcelo José Boldori
508-523
PDF-A
Reprodução humana assistida e as repercussões no direito de família e sucessões
Izabella Kriginski Modos, Cilmara Corrêa de Lima Fante
484-507
PDF/A
A liberdade de expressão e a cultura do cancelamento
efeitos sociais e jurídicos
Guilherme Jonas Mattia Conte, Eduardo Puhl
459-483
PDF/A
O ICMS e o Instituto da Substituição Tributária no Brasil
Roberto Augusto Sandri, Maristela Heinen Gehelen
441-458
PDF/A
Inventário extrajudicial
um olhar sobre as vantagens e desvantagens da Lei n. 11.441/2007
Thalia França Alves, Adriane de Oliveira Ningeliski, Elizeu Luiz Toporoski
420-440
PDF/A
Prova ilícita e absolvição: uma reflexão a luz do princípio da proporcionalidade
Augusto Vieira Kundlatsch, Pedro Roberto Decomain
397-419
PDF/A
A regularização fundiária urbana e a aplicabilidade da Lei n. 13.465/2017 no município de Canoinhas
Regis Olimpio Schadeck, Cilmara Corrêa de Lima Fante
375-396
PDF/A
Reflexões sobre as formas de responsabilização pela prática da publicidade enganosa
Milena Pires, Anieli Schiessl Trevisani
350-374
PDF/A
Notas sobre a relação entre direito e música
aportes para uma abordagem crítico-reflexiva
André Steilein Müller, Paulo Silas Taporosky Filho
328-349
PDF/A
Defensoria pública
uma forma de promoção do acesso à justiça em Santa Catarina
Carlos Henrique Maurer, Adriane de Oliveira Ningeliski, Elizeu Luiz Toporoski
306-327
PDF/A
Modelo policial bipartido
limitação da atuação funcional e violação do princípio constitucional da eficiência
Joziel Antunes Ferreira; Eduardo Puhl
281-305
PDF/A
Lei geral de proteção de dados
uma análise frente aos direitos e garantias fundamentais
Maiara Rogalewski, Nelson Vidal
261-280
PDF/A
Acordo de Paris
uma análise das possíveis implicações de ordem internacional ao estado brasileiro
Gustavo Wisznieiwski, Patricia Minini Wechinewsky
235-260
PDF/A
O instituto da prescrição, o princípio da eficiência e a razoável duração do processo na jurisdição penal
Darciano Kucarz, Paulo Silas Taporosky Filho
218-234
PDF/A
Direito eleitoral e democracia
a problemática em torno do sistema eleitoral brasileiro
Eloan Dirschnabel Gomes, Bryan Bueno Lechenakoski
191-217
PDF/A
A Santa Sé e sua personalidade jurídica sui generis de direito internacional público
Matheus Eduardo de Lima, Ane Elise Brandalise Gonçalves
172-190
PDF/A
Aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra administração pública
Bruno Matheus Kolb, Mariza Schuster Bueno
150-171
PDF/A
Ciência não binária e os impactos da inteligência artificial nas decisões judiciais
Stephany Cardoso Vilha do Lago , Patricia Minini Wechinewsky
124-149
PDF/A
Fornecimento gratuito de medicamentos pelo estado e a limitação imposta pela reserva do possível
Larissa Schifler, Patricia Minini Wechinewsky
101-123
PDF/A
Admissibilidade ou mérito?
As condições da ação analisadas sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015
Laura Mattiello Bollis, Jandir Ademar Schmidt, Morgana Henicka Galio
79-100
PDF/A
Subsidiariedade do artigo 139, IV do CPC
Carolina Moraes, Jandir Ademar Schmidt
64-78
PDF/A
A legitima defesa por agentes de segurança
uma recente perspectiva jurídica da excludente de ilicitude inserida pela Lei nº13.964/2019
Annelise Vidi Balbinot, Rodrigo Vaz Silva
46-63
PDF/A
Contrato eletrônico
formas e características para sua eficácia no meio digital
Luana Zagonel Rubini, Maristela Heinen Gehelen
27-45
PDF/A
A lei de abuso de autoridade
perda da discricionariedade dos atos dos agentes públicos versus a efetivação das garantias constitucionais da impessoalidade, moralidade e motivação dos atos da administração pública
Rodney Medeiros, Thiago Antônio Nascimento Monteiro Diniz
1-26
PDF/A
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Enviar Submissão
Enviar Submissão