Teletrabalho: o direito à desconexão na atualidade brasileira

Resumo

O estudo tem por objetivo analisar o Direito à desconexão, em especial nas relações de teletrabalho. O presente artigo surge em um cenário de conexão desenfreada aos meios telemáticos, seja no ambiente laboral ou residencial. Oportunizando a reflexão a respeito da importância da desconexão laboral em um ambiente de teletrabalho. Desse modo, inicialmente aborda-se o conceito de teletrabalho, aliado a observação da legislação pertinente a esta modalidade de contrato de trabalho. Passando a estudar o conceito de desconexão do trabalho, as interferências tecnológicas nas relações laborais, observando o enquadramento legal da legislação pátria e legislação estrangeira, para fins comparativos. Por fim, apresenta-se os impactos da hiperconexão, com foco no uso da telemática e suas repercussões na vida do teletrabalhador. O exame dos impactos do excesso de conexão, em consonância com apontamentos doutrinários demonstram a necessária atenção legislativa e judicial para evitar prejuízos à qualidade de vida, e deterioração das condições de trabalho, em particular para aqueles que estão expostos ao trabalho de maneira ininterrupta. O estudo é uma pesquisa teórica qualitativa, apoiada na literatura técnica, analisando a legislação alusiva ao tema por meio de uma abordagem dedutiva.