Diálogo intersetorial entre conselhos gestores de políticas públicas: apontamentos para um debate

Abstract

A intersetorialidade qualifica a gestão política sobre problemáticas sociais e os conselhos gestores se constituem espaços públicos como referências viabilizadoras de processos participativos e intersetoriais. Este artigo apresenta indicativos que revelam potenciais ao exercício do controle social junto aos Conselhos Municipais da Assistência Social (CMAS) e da Saúde (CMS) em Chapecó/SC. É um estudo associado ao impacto da participação social na gestão das políticas públicas, caracterizado como estudo de casos. A coleta de dados, efetuada entre março a setembro de 2010, apoiou-se na pesquisa documental para sistematização das competências previstas em Regimento Interno e identificação dos temas incluídos nos debates através de leitura das atas. No tratamento das informações se utilizou da análise de conteúdo com base na modalidade da análise temática. A articulação intersetorial ainda é um desafio para ambos os Conselhos estudados. A dinâmica das reuniões, intermediada pelos temas abordados, promove de forma incipiente a efetivação de processos intersetoriais com outros conselhos, setores de governo e da sociedade civil. Registram-se indicativos na perspectiva de diálogo intersetorial no âmbito da gestão das políticas públicas, que se revelam como oportunidades de qualificação para tal: da comunidade externa, por meio de convites à participação em outros fóruns e espaços de debate sobre assuntos de interesse coletivo; das iniciativas internas quando atores externos são convidados a exporem atividades desenvolvidas ou temáticas de interesse intersetorial, na perspectiva de oportunizar a formulação de propostas que visem à implementação de ações conjuntas, envolvendo os diferentes órgãos e/ou setores do governo e da sociedade civil.