Análise do potencial do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Santa Catarina como ferramenta de inclusão produtiva e transição ecológica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v14.5314

Resumo

No Brasil existem políticas para o desenvolvimento, dentre as quais é possível destacar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) cujo foco é possibilitar o acesso à terra para trabalhadores rurais não-proprietários ou proprietários com área inferior ao mínimo para propriedades familiares e insuficiente para sustento. Esta pesquisa analisou os projetos aprovados em Santa Catarina entre 2019 e 2023 para sugerir melhorias no Programa, entendendo que políticas públicas podem ser discutidas cientificamente para ampliar seu potencial de promover o desenvolvimento. Foram coletados dados, dispostos em sistemas de informação geográfica e tabelas alfanuméricas. As análises permitiram observar a predominância de projetos aprovados para homens cujas atividades produtivas estão inseridas em cadeias agrícolas na região Oeste, com impactos ambientais negativos relevantes. Sugere-se que o PNCF pode ser reformulado para incluir de forma mais eficiente outros públicos e cadeias produtivas, tornando-se uma ferramenta para o desenvolvimento ancorado na inclusão produtiva e transição ecológica.

Palavras-chave: Desenvolvimento Rural Sustentável. Políticas Públicas. Regularização Fundiária.

Biografia do Autor

Paola Beatriz May Rebollar, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. Santa Catarina. Brasil.

Ana Carla Baccarin Ferreira, Universidade Federal de Santa Catarina

Engenheira Agrônoma. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. Santa Catarina. Brasi.

Gabriela Vieira Imhof, Universidade Federal de Santa Catarina

Engenheira Agrônoma. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. Santa Catarina. Brasil.

Stephany Lopes, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda em Zootecnia. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2024-08-26

Como Citar

Rebollar, P. B. M., Ferreira, A. C. B., Imhof, G. V., & Lopes, S. (2024). Análise do potencial do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Santa Catarina como ferramenta de inclusão produtiva e transição ecológica. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, 14, 538–555. https://doi.org/10.24302/drd.v14.5314

Edição

v. 14 (2024)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 DRd - Desenvolvimento Regional em debate

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