Gestão social no contexto das políticas públicas de saúde: uma reflexão por meio do sistema único de saúde

Abstract

O presente artigo objetivou-se refletir sobre a Gestão socialno contexto das Políticas Públicas de Saúde a partir da análise dos princípiosque fundamentaram a criação do Sistema Único de Saúde, com ênfase no controlesocial e na participação popular. Impulsionado pelo movimento reformistasanitário e pela mobilização da sociedade civil, a criação do Sistema Único deSaúde a partir da Constituição Federal de 1988, tem sido considerada uma dasmais importantes reformas da área social, realizada a partir do novo regimedemocrático, pois trás em seu bojo a garantia de espaços de participação socialna construção de políticas públicas de saúde. Trata-se de um estudo exploratório com abordagemqualitativa. Foram utilizados como técnicas de coletas de dados pesquisas emlivros, revistas especializadas, artigos científicos, Leis Orgânicas da Saúde, ConstituiçãoFederal de 1988 e pesquisa de campo com realização de entrevistas com Conselheirosdos Conselhos Municipais de Saúde da capital e região metropolitana do Estadodo Pará. Oresultado deste estudo demonstrou que as conferências e os conselhos de saúdesão os principais fóruns de diálogo, inclusão e gestão social na saúde. Nãoobstante a sua importância à participação social não pode estar limitadasomente as instâncias formais garantidas pela Constituição, os estudosapontaram a necessidade de incentivar a abertura de outros espaços de gestão socialno cotidiano dos serviços de saúde, bem como fortalecer e qualificar osconselhos para que seus resultados sejam mais efetivos.