Família multiespécie

uma nova forma de ser família

Autores

  • Rayanne Quinterno dos Santos Universidade do Contestado (UNC)
  • Adriane de Oliveira Ningeliski Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4440

Palavras-chave:

Família, Animais de estimação, Multiespécie, Reconhecimento

Resumo

O presente artigo, visa abordar as modificações sobre o conceito de família presentes na história, bem como os tipos familiares decorrentes destes, tendo como fulcro a afetividade em sua formação. Também contempla em si, as mudanças em torno do Direito Animal, suas concepções doutrinárias e legislativas, principalmente, a visão do animal não humano como ser senciente, e não como mero objeto semovente. A partir do estudo desses dois ramos do Direito, tem por objeto central, entender a Família Multiespécie como tipo familiar a ser reconhecido e legislado pelo ordenamento, tratando e prevendo soluções a situações que possam ocorrer, vislumbrando suas características únicas, da relação afetiva entre diferentes espécies como família. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, pois a partir de estudos e pesquisas realizadas na área do Direito, com doutrinas e jurisprudência conclui-se que o reconhecimento da Família Multiespécie, é fato existente, mas não efetivamente legislado, promovendo dificuldades sociais a quem se enquadra no tipo familiar e não pode recorrer efetivamente a justiça por falta de previsão legal.

Biografia do Autor

Rayanne Quinterno dos Santos, Universidade do Contestado (UNC)

Graduanda em Direito. Universidade do Contestado. Mafra. Santa Catarina. Brasil

Adriane de Oliveira Ningeliski, Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

Doutora e Mestre em Direito, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Docente e Pesquisadora da Universidade do Contestado. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2024-06-20

Como Citar

Santos, R. Q. dos, & Ningeliski, A. de O. (2024). Família multiespécie: uma nova forma de ser família. Academia De Direito, 6, 933–957. https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4440

Edição

Seção

Artigos