Família multiespécie

uma nova forma de ser família

Autores/as

  • Rayanne Quinterno dos Santos Universidade do Contestado (UNC)
  • Adriane de Oliveira Ningeliski Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4440

Palabras clave:

Família, Animais de estimação, Multiespécie, Reconhecimento

Resumen

O presente artigo, visa abordar as modificações sobre o conceito de família presentes na história, bem como os tipos familiares decorrentes destes, tendo como fulcro a afetividade em sua formação. Também contempla em si, as mudanças em torno do Direito Animal, suas concepções doutrinárias e legislativas, principalmente, a visão do animal não humano como ser senciente, e não como mero objeto semovente. A partir do estudo desses dois ramos do Direito, tem por objeto central, entender a Família Multiespécie como tipo familiar a ser reconhecido e legislado pelo ordenamento, tratando e prevendo soluções a situações que possam ocorrer, vislumbrando suas características únicas, da relação afetiva entre diferentes espécies como família. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, pois a partir de estudos e pesquisas realizadas na área do Direito, com doutrinas e jurisprudência conclui-se que o reconhecimento da Família Multiespécie, é fato existente, mas não efetivamente legislado, promovendo dificuldades sociais a quem se enquadra no tipo familiar e não pode recorrer efetivamente a justiça por falta de previsão legal.

Biografía del autor/a

Rayanne Quinterno dos Santos, Universidade do Contestado (UNC)

Graduanda em Direito. Universidade do Contestado. Mafra. Santa Catarina. Brasil

Adriane de Oliveira Ningeliski, Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

Doutora e Mestre em Direito, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Docente e Pesquisadora da Universidade do Contestado. Santa Catarina. Brasil.

Publicado

2024-06-20

Cómo citar

Santos, R. Q. dos, & Ningeliski, A. de O. (2024). Família multiespécie: uma nova forma de ser família. Academia De Direito, 6, 933–957. https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4440

Número

Sección

Artigos