Direito eleitoral e democracia
a problemática em torno do sistema eleitoral brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.4064Palabras clave:
Democracia, Povo, Representatividade, Sistema EleitoralResumen
O presente artigo busca analisar o direito eleitoral brasileiro através da escolha popular, especificamente os sistemas eleitorais e sua relação com o povo e com a democracia, uma vez que tais conceitos variam de acordo com o local e época em que se pretende defini-los. A partir desta ótica, tem-se que a democracia é um instrumento de enorme importância não só no contexto político, mas também social, pois está presente de inúmeras formas na vida cotidiana. Com a definição da função do povo dentro da democracia, do que vem a ser a democracia para o povo e qual a representatividade política que passa a existir desta relação, tem-se a formação dos sistemas eleitorais para a escolha dos candidatos que representam os eleitores. Assim, o que se pretende compreender pela presente pesquisa bibliográfica realizada é a forma pela qual os sistemas eleitorais utilizados atualmente refletem a democracia e o povo, aqui visto como o cidadão/eleitor que a exerce, uma vez que o voto em lista aberta e os métodos aplicados às eleições acabam não refletindo de forma cristalina a escolha da maioria à luz da democracia.
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