CREAS e adolescente infrator

uma proposta de novos caminhos

Autores/as

  • Gabriela dos Santos Moreira Universidade do Contestado (UnC)
  • Adriane de Oliveira Ningeliski Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3159

Palabras clave:

Ato infracional, Medida Socioeducativa, Incentivo, CREAS

Resumen

O presente estudo foi realizado de forma qualitativa com o objetivo de avaliar o papel do CREAS na recondução da vida do adolescente em conflito com a lei, papel este fundamental nesse novo caminho a ser trilhado, tendo em vista a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. No fito de demonstrar tal importância foi trazido à baila dados coletados empiricamente de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Santa Catarina e do Paraná os quais aceitaram participar, mediante a informes via e-mail de práticas utilizadas no incentivo ao cumprimento, ou seja, práticas que reforçam o caráter pedagógico das medidas socioeducativas trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto foi utilizado o método dedutivo como método de abordagem para fim de demonstrar que CREAS como órgão fiscalizador tem papel fundamental no afastamento dos adolescentes em conflito com a lei do mundo da criminalidade e tem papel preponderante no cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto. Em suma, evidencia-se que CREAS com práticas direcionadas e atento ao caráter pedagógico atua positivamente no incentivo do cumprimento das medidas socioeducativas, motivando o aprendizado e novos caminhos para o adolescente.

Biografía del autor/a

Gabriela dos Santos Moreira, Universidade do Contestado (UnC)

Acadêmica do curso de Direito da Universidade do Contestado (UnC). Santa Catarina. Brasil.

Adriane de Oliveira Ningeliski, Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

Doutoranda e Mestre em Direito, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Docente e Pesquisadora da Universidade do Contestado. Santa Catarina. Brasil.

Publicado

2021-03-04

Cómo citar

Moreira, G. dos S., & Ningeliski, A. de O. (2021). CREAS e adolescente infrator: uma proposta de novos caminhos. Academia De Direito, 3, 217–236. https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3159

Número

Sección

Artigos