Análise sobre o consorciamento para gestão de resíduos sólidos no Ceará - Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v12.3755

Resumo

Os Consórcios Públicos (CPs) são instituições que favorecem a colaboração entre entes federados, em especial à gestão integrada de resíduos sólidos. Neste estudo, buscou-se realizar caracterização dos atuais consórcios do Estado do Ceará. Realizou-se pesquisa junto aos secretários executivos e/ou superintendentes desses CPs, a fim de averiguar a caracterização dos consórcios, os membros consorciados, as ações e projetos em andamento e suas relações institucionais. Nos 16 CPs participantes, observou-se a pouca idade dessas instituições, ausência de estrutura técnico operacional e de infraestrutura para atender o previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e acordos limitados com instituições parceiras. Evidencia-se o papel do Ministério Público Estadual e estímulos financeiros e apoio técnico estadual para a concepção dos CPs como indutores, expondo a incipiente cultura municipalista no Estado.

Palavras-chave: Consórcios Públicos. Resíduos Sólidos. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

Biografia do Autor

Isadora Macedo Martins, Universidade Federal do Ceará- UFC

Mestranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará- UFC e Engenheira Ambiental e Sanitarista pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- IFCE Campus Maracanaú. Foi bolsista de pesquisa do Programa Institucional de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, de 2017 a 2019. Estagiou na área de saneamento básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará- ARCE. Possui experiência na elaboração de relatórios técnicos voltados a estudos e pesquisas acerca dos serviços públicos de saneamento básico. Áreas de interesse abrangem Saneamento Ambiental, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos.

Alceu de Castro Galvão Júnior, Agência Reguladora do Estado do Ceará-ARCE

Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará (1990), Mestre em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (1994) e Doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (2008). Atuou na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (1992-2001). Prof. Visitante do Curso de MBA Saneamento Ambiental na FESPSP e Orientador no Programa de Mestrado em Saúde Pública da ENSP, da FIOCRUZ Brasília, de Gestão e Regulação. Coordenou pesquisas técnicas de saneamento básico no âmbito da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e do Instituto Trata Brasil. É analista de regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e, atualmente é Diretor Executivo desta Agência. É autor de diversos artigos científicos divulgados em periódicos indexados. Publicou vários livros técnicos de grande impacto com Editoras Nacional e Internacional. Ganhador do ?Premio Jabuti?, em 2012, principal condecoração da literatura brasileira. Desenvolveu trabalho técnico com a UNICEF e Governo da Ethiopia (2015-atual). Referência Nacional para discutir assuntos relacionados ao saneamento básico. Nos últimos três anos promoveu dezenas dereportagens e entrevistas em jornais em rede de televisão nacional , além de promover palestras em universidades, organizações públicas e privadas. Editor adhoc em periódicos nacionais e internacionais. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Saneamento Básico, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação, planejamento e gestão, mais especificamente nos componentes abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. 

Carlos Vangerre de Almeida Maia, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte (SAAE)

Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Tecnólogo em Recursos Hídricos/Saneamento Ambiental pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico, campus de Limoeiro do Norte (CENTEC). É Agente de Proteção e Defesa Civil do Município de Limoeiro do Norte, cedido ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ), onde exerce a função de Secretário Executivo. Membro de grupo de pesquisa Gestão, Meio Ambiente e Sustentabilidade (GEMAS). Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Saneamento Ambiental.

Valquiria Melo Souza Correia, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Campus Angicos.

Graduada em Administração de Empresas pela Associação de Ensino Superior de Fortaleza - AESF (1999), graduação em Serviço Social (2002), Licenciatura em Matemática (2009) pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, Tecnóloga em Gestão Ambiental pelo Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (2018). Especialista em Educação de Jovens e Adultos pela Universidade de Brasília e Especialista em Gestão Empreendedora pela Universidade Federal do Ceará. MBA em Engenharia e Gestão de Energias Renováveis. Doutora em Engenharia Civil - área de concentração Saneamento Ambiental (DEHA) na Universidade Federal do Ceará (2019). Professora do Departamento de Engenharia (DENGE) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Campus Angicos, coordenadora e tutora da Empresa Junior Turing e Desenvolvimento, membro titular do Conselho de Administração da UFERSA. Tem experiência na área de Administração de Empresas no Serviço Social da Indústria (SESI). Coordenou o subprojeto de Informática PIBID-UFERSA - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. Dedicada ao estudo (ensino, pesquisa e extensão) da implementação dos conceitos, técnicas e ferramentas da tomada de decisão, governança, energias renováveis e gerenciamento. Tem interesse em temáticas associadas à melhoria da qualidade da aprendizagem nos cursos de graduação e gestão universitária.

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Publicado

2022-04-01

Como Citar

Martins, I. M., Galvão Júnior, A. de C., Maia, C. V. de A., & Correia, V. M. S. (2022). Análise sobre o consorciamento para gestão de resíduos sólidos no Ceará - Brasil. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, 12, 127–142. https://doi.org/10.24302/drd.v12.3755

Edição

v. 12 (2022)

Seção

Artigos

Licença

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