A institucionalização da Ciência e Tecnologia no Tocantins (1988-2015) à luz do federalismo brasileiro

Abstract

Este artigo compreende um estudo sobre a ciência e tecnologia do Tocantins. A pesquisa teve como objetivo analisar em que medida o modelo federativo brasileiro afeta a institucionalização da Política de Ciência e Tecnologia do Tocantins. Para tanto, foram estabelecidos três objetivos específicos: analisar a Política Nacional de Ciência e Tecnologia em relação à região norte do Brasil; descrever os avanços e retrocessos da política no Tocantins e analisar a percepção de atores locais. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa em que a coleta dos dados ocorreu por meio das seguintes estratégias metodológicas: pesquisa bibliográfica e documental e realização de entrevistas semi-estruturada. Para análise dos dados foram utilizadas as técnicas de análise documental e análise de conteúdo e triangulação dos dados. Os resultados apontaram para uma fragilidade financeira do Estado do Tocantins em propor políticas com recursos próprios. Por consequência, constatou-se forte dependência do estado do Tocantins em relação aos recursos do governo federal. Ao analisar a política de descentralização de fomento adotada pelo governo federal para a região norte, foi possível identificar que a mesma não garante a aplicação integral dos recursos na região, nem tão pouco assegura que estes recursos sejam distribuídos de forma equitativa entre os estados que compõe a região. O elevado custo da política para o estado, aliada as limitações financeiras e a baixa visibilidade dos resultados que as pesquisas oferecem para o desenvolvimento do estado, colaboraram para a tomada de decisão do poder local em relação a desestruturação das instituições formais.