Perfil do adolescente infrator no município de Canoinhas/SC nos anos de 2019, 2020 e 2021

Autores

  • Taís Francisca Rodrigues Calixto Universidade do Contestado (UNC)
  • Danielly Borguezan Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4335

Palavras-chave:

Ato infracional, Adolescentes, Lei, Justiça, Delitos

Resumo

O presente artigo tem por objetivo descrever o perfil do adolescente infrator no município de Canoinhas/SC. Busca-se com os dados coletados, verificar a incidência da prática delituosa, a idade, o gênero do infrator e a aplicação das medidas socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida, adotadas para repressão dos atos infracionais cometidos no âmbito judicial junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, nos anos de 2019, 2020 e 2021. A análise foi realizada a partir da coleta de dados concedidos pelo CREAS do município de Canoinhas/SC. O objetivo da pesquisa consiste em informar os índices de criminalidade entre a população adolescente - de 12 a 18 anos e sua aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como demais legislações pertinentes que regulam as medidas socioeducativas no Brasil.

Biografia do Autor

Taís Francisca Rodrigues Calixto, Universidade do Contestado (UNC)

Graduanda de Direito. Universidade do Contestado. Campus Canoinhas. Santa Catarina. Brasil.

Danielly Borguezan, Universidade do Contestado (UNC)

Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado - UnC Canoinhas/SC (2015), Pós-graduada Latu Sensu em Processo Civil (2006) e Pós-graduação Latu Sensu em Tutoria em Educação a Distância pela instituição Faculdade de Educação São Luís/ EAD Pleno (2021). Graduada em Direito (2005) pela UnC. Advogada. Foi coordenadora do Curso de Direito da Universidade do Contestado e docente da mesma instituição (2016-2022/1), bem como, da Faculdade Dama. É coordenadora de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação Latu Sensu da Faculdade Dama (2022). Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2024-05-28

Como Citar

Calixto, T. F. R., & Borguezan, D. (2024). Perfil do adolescente infrator no município de Canoinhas/SC nos anos de 2019, 2020 e 2021. Academia De Direito, 6, 77–102. https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4335

Edição

v. 6 (2024)

Seção

Artigos

Licença

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