Mediação judicial como instrumento de busca pelo acesso à justiça

Autores/as

  • Gislaine de Lima Martins Universidade do Contestado (UNC)
  • Morgana Henicka Galio Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4431

Palabras clave:

Mediação, solução de conflitos, acesso à justiça, pacificação

Resumen

A presente pesquisa consiste na análise da mediação como instrumento de acesso à justiça, no tratamento dos conflitos inerentes às relações humanas, de forma dialógica, pacífica, através da aplicação de técnicas e da atuação de um terceiro imparcial, mediador. Desta forma, se buscou através de pesquisa bibliográfica, uma análise sobre a importância da mediação como um dos instrumentos possíveis de acesso à justiça, sendo esta valorizada pelo ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo. Nesse cenário, incorpora-se a mediação, como método alternativo de resolução de conflitos, inserida no princípio constitucional de inafastabilidade do acesso à justiça, sob a ótica de um Estado Democrático de Direito e da efetiva pacificação. Este trabalho, se utilizou do método de abordagem dedutivo, de referência bibliográfica, objetivando traçar um panorama legislativo da mediação judicial e visualizar a aplicabilidade da mediação como meio de acesso à justiça. Ao final, buscou-se analisar a mediação como um caminho de alcance da justiça onde o jurisdicionado tem um papel preponderante no alcance da resolução do conflito.

Biografía del autor/a

Gislaine de Lima Martins, Universidade do Contestado (UNC)

Especialista em Políticas Públicas com Centralidade na Família, graduada em Serviço Social pela Faculdade Antônio Eufrásio de Toledo e acadêmica da 10 Fase do curso de direito da Universidade do Contestado, campus Concórdia. Santa Catarina, Brasil.

Morgana Henicka Galio, Universidade do Contestado (UNC)

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Do Minho, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e professora da Universidade do Contestado, campus Concórdia Santa Catarina, Brasil.

Publicado

2024-06-17

Cómo citar

Martins, G. de L., & Galio, M. H. (2024). Mediação judicial como instrumento de busca pelo acesso à justiça. Academia De Direito, 6, 775–796. https://doi.org/10.24302/acaddir.v6.4431

Número

Sección

Artigos