Prova ilícita e absolvição: uma reflexão a luz do princípio da proporcionalidade

Resumen

O presente artigo visa esclarecer quais são as provas ilícitas, em quais casos será admitida e quais os fatores que levaram a sua admissibilidade, para que assim, seja realizada uma análise frente ao princípio da proporcionalidade. Deste modo, a utilização de prova ilícita em favor do réu diante do princípio da proporcionalidade viola o devido Processo Penal e a Constituição Federal? Têm-se como hipótese a sua admissibilidade. O objetivo geral do presente artigo é verificar se a sua utilização está em desacordo com o ordenamento jurídico. Assim, serão analisadas quais são as provas ilícitas, em quais casos concretos são admitidas e o que levou a sua admissibilidade, bem como se estudarão os meios de prova à luz do princípio da proporcionalidade e absolvição por meio de prova ilícita e elencar possível inconstitucionalidade da admissibilidade de prova ilícita, verificando os efeitos que podem causar em demais casos concretos. O método de abordagem utilizado no presente artigo será o método dedutivo e a metodologia qualitativa, através da análise de obras doutrinárias e artigos científicos dos últimos 10 (dez) anos sobre o tema, utilizando as palavras-chave: provas ilícitas; proporcionalidade; admissibilidade. Assim, através dos estudos realizados, observa-se que excepcionalmente as provas ilícitas são utilizadas em favor do réu, através do princípio da proporcionalidade e por meio da derivação.