O imposto sobre grandes fortunas no direito comparado

análise de implantação à luz do cenário político-econômico brasileiro

Resumen

O presente trabalho tem como objetivo a elaboração de uma análise acerca do Imposto sobre Grandes Fortunas, oriundo da França, analisando diversos aspectos como: suas origens, sua fundamentação, seus objetivos, as razões da não instituição em nosso país, os objetivos sociais, os prováveis pontos desfavoráveis e favoráveis ao imposto, além da comparação da situação brasileira com países que já instituíram o IGF. Trata-se de um trabalho baseado em metodologia exploratória e abordagem qualitativa, fazendo uso de procedimento bibliográfico. Ao final, conclui-se que o imposto sobre grandes fortunas é de difícil regulamentação, observado o sistema político-econômico brasileiro, no qual as propostas de implementação do imposto sofrem com a dualidade política brasileira, impedindo a análise justa que cabe ao imposto.