Do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua heterogeneidade Ontológica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.24302/prof.v10.4933

Resumen

Este artigo refletirá sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), sua origem, sua essência, sua necessidade e a desarmonia ontológica referente ao seu conceito. Partiremos da análise filosófica do médico e filósofo Diego Gracia que, com suas ideias erigidas e sustentadas por outros pensadores aqui citados, aventa que o TCLE, em sendo o representante maior do novo modelo bioético liberal, apresenta sérias limitações. Na busca de apoiar isto, nos valeremos da especulação ontológica lançada pelo filósofo Wittgenstein, usando esta como uma ferramenta a demonstrar a não unidade ontológica do TCLE, a despeito de se tê-lo, conceitualmente, como ser, entidade ou conceito universal. Assim procuraremos justificar que a aplicação do TCLE na maioria das situações clínicas, além de comprometer a relação virtuosa e fiduciária que deva surgir entre o profissional da saúde e o paciente, será normalmente ociosa. Ressalva-se aqui, por óbvio, apenas as condições de pesquisas a serem realizadas em seres humanos.  

Biografía del autor/a

Jairo Demm Junkes, Centro Universitário Leonardo Da Vinci

Graduado en Historia - FURB (2008), Filosofía - UFSC (2017), Teología - FAERPI (2017) y especialización en Cultura Afrobrasileña por Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2009). Profesor e investigador en Historia de la Filosofía y la Ética desde la perspectiva del filósofo británico Bertrand Russell, también realizó investigaciones histórico-filosóficas sobre el naturalista alemán Fritz Müller.

Teri Roberto Guérios, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Filósofo formado pela UFSC; Médico formado pela UFPR; Mestre em Bioética pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Doutorando em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Paraná. Brasil.

Publicado

2023-12-15

Cómo citar

Junkes, J. D., & Guérios, T. R. (2023). Do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua heterogeneidade Ontológica. Profanações, 10, 710–724. https://doi.org/10.24302/prof.v10.4933

Número

Sección

Artigos