A missão do custus vulnerabilis nas ações possessórias coletivas

uma contribuição sobre a desigualdade na proposta de Rousseau

Autores/as

  • Taissa Nunes Vieira Pinheiro Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Marcelo Gomes Sodré Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.24302/prof.v7i0.2959

Resumen

El artículo tiene por objeto analizar la intervención de la Defensoría Pública introducida por el párrafo 1 del artículo 554 del Código de Procedimiento Penal, a la luz de los objetivos constitucionales de reducir las desigualdades sociales y el derecho fundamental de acceso a la justicia. En primer lugar, se hace una breve reseña histórica para identificar la relación existente entre la propiedad y la desigualdad social y luego se refleja en qué medida la cuestión está relacionada con las funciones de la Oficina del Defensor Público. En un segundo tema, se analiza la obligatoriedad de la vinculación de la Defensoría Pública a la luz de los obstáculos al acceso a la justicia previstos por Boaventura de Souza Santos.
Palabras clave: Defensoría Pública, posesión, propiedad, custus vulnerabilis, acceso a la justicia.

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Biografía del autor/a

Taissa Nunes Vieira Pinheiro, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Defensora Pública do Estado de São Paulo. Mestranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. Brasil.

Marcelo Gomes Sodré, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre e Doutor em Direitos Difusos pela PUC/SP. Professor de Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Filosofia do Direito na PUC/SP nos cursos de graduação e pós-graduação. Formado em Direito pela PUC/SP e Filosofia pela USP. Assessor da Comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor. Advogado. Membro do Conselho Diretor do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e do Projeto Consumo e Criança do Instituto Alana. Foi Procurador do Estado de São Paulo. Foi Diretor Executivo do Procon de São Paulo. Foi Presidente do Conselho do Greenpeace Brasil. Foi membro do Conselho da Consumers International. Foi Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. Brasil.

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Publicado

2020-09-16

Cómo citar

Pinheiro, T. N. V., & Sodré, M. G. (2020). A missão do custus vulnerabilis nas ações possessórias coletivas: uma contribuição sobre a desigualdade na proposta de Rousseau. Profanações, 7, 372–386. https://doi.org/10.24302/prof.v7i0.2959

Número

Vol. 7 (2020)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2020 Profanações

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