As liminares nas ações possessórias coletivas : estudos de dois casos pautados nas características do pragmatismo legal identificadas por Margarida Lacombe Camargo

Autores/as

  • Taissa Pinheiro Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Marcelo Gomes Sodré Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.24302/prof.v7i0.2958

Resumen

El objetivo de este artículo es analizar la conveniencia de la orden judicial prevista en el artículo 562 del Código de Procedimiento Civil en las acciones colectivas. La confrontación del tema se llevará a cabo a la luz de las principales características del pensamiento pragmático identificadas por Margarida Lacombe, que son el instrumentalismo, el consecuencialismo, el antifundacionalismo, el contextualismo y la interdisciplinariedad. La metodología también incorpora el análisis de los casos prácticos de la comunidad de Vila Soma, ubicada en el municipio de Sumaré - SP y de la comunidad de Córrego do Bispo, ubicada en la zona norte de la capital de São Paulo.

Traducción realizada con la versión gratuita del traductor www.DeepL.com/Translator

Biografía del autor/a

Taissa Pinheiro, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Defensora Pública do Estado de São Paulo. Mestranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo.

Marcelo Gomes Sodré, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre e Doutor em Direitos Difusos pela PUC/SP. Professor de Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Filosofia do Direito na PUC/SP nos cursos de graduação e pós-graduação. Formado em Direito pela PUC/SP e Filosofia pela USP. Assessor da Comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor. Advogado. Membro do Conselho Diretor do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e do Projeto Consumo e Criança do Instituto Alana. Foi Procurador do Estado de São Paulo. Foi Diretor Executivo do Procon de São Paulo. Foi Presidente do Conselho do Greenpeace Brasil. Foi membro do Conselho da Consumers International. Foi Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. Brasil.

Descargas

Publicado

2020-10-27

Cómo citar

Pinheiro, T., & Sodré, M. G. (2020). As liminares nas ações possessórias coletivas : estudos de dois casos pautados nas características do pragmatismo legal identificadas por Margarida Lacombe Camargo. Profanações, 7, 394–408. https://doi.org/10.24302/prof.v7i0.2958

Número

Vol. 7 (2020)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2020 Profanações

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-SinDerivadas 4.0.