Distribuição geográfica de projetos culturais com captação de recursos via Lei Rouanet

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v14.5320

Resumo

A Lei Rouanet é uma das principais fontes de recursos para a cultura no Brasil, e permite que contribuintes de imposto de renda decidam quais projetos culturais apoiar, o que teoricamente poderia representar uma forma de democratizar a cultura no país. No entanto, essa prerrogativa empresarial também levanta questionamentos sobre a concentração de recursos em determinadas regiões e produções culturais, considerando os interesses do capital privado. O objetivo deste artigo foi investigar se a Lei Rouanet representa um instrumento de democratização na produção e no consumo da cultura, sobretudo em termos de distribuição geográfica dos recursos. Partindo de uma abordagem quantitativa, realizou-se uma descrição da distribuição geográfica dos recursos e uma análise comparativa entre os grupos de municípios que possuíam e que não possuíam projetos com captação de recursos desta lei, utilizando-se o teste de Kolmogorov-Smirnov e o de Wilcoxon Mann-Whitney. Acerca dos resultados, constatou-se a existência de concentração de recursos na região Sudeste, e pela análise comparativa percebeu-se que os recursos da Lei Rouanet estão presentes em municípios com maior porte populacional e maior Produto Interno Bruto. Concluiu-se que na forma de funcionamento da lei e pelo histórico de concentrações, esta representa um instrumento com dificuldades de democratizar os recursos em termos geográficos, atendendo mais interesses do mercado do que interesses públicos.

Palavras-chave: Políticas Culturais. Cultura. Financiamento à Cultura. Incentivo Fiscal.

Biografia do Autor

Lusvanio Carlos Teixeira, Universidade Federal de Viçosa

Doutorando e Mestre em Administração, com concentração na área Pública, pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Viçosa (PPGADM/UFV). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Wescley Silva Xavier, Universidade Federal de Viçosa

Professor Adjunto do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Doutor e Mestre em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduado em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Evandro Rodrigues de Faria, Universidade Federal de Viçosa

Professor adjunto da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Possui graduação e mestrado em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e doutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

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Publicado

2024-08-26

Como Citar

Teixeira, L. C., Xavier, W. S., & Faria, E. R. de. (2024). Distribuição geográfica de projetos culturais com captação de recursos via Lei Rouanet. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, 14, 556–578. https://doi.org/10.24302/drd.v14.5320

Edição

Seção

Artigos