Desoneração tributária como fator de desenvolvimento socioeconômico das regiões brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.3145

Resumo

As desonerações tributárias interferem no desenvolvimento das regiões brasileiras? Tendo como objetivo equidade tributária e redução de disparidades regionais, as desonerações tributárias se tornaram uma tendência no Brasil, representando, em 2016, 21% da arrecadação federal. Nesse contexto, este trabalho objetivou analisar a relação das políticas de desonerações tributárias com indicadores socioeconômicos das regionais brasileiras. Para tanto, embasou-se em debates sobre desonerações tributárias, federalismo, sistema tributário e desenvolvimento e desigualdade regional. Com relação aos métodos, realizou-se de análises estatísticas descritivas, pesquisas bibliográficas e a estimação de Regressões Lineares Simples (RLS) para Dados em Painel. A partir da análise comparativa temporal, entre 2005 e 2014, apresentou-se que não foram visualizadas melhorias significativas sobre indicadores de emprego, exportação, PIB regional e arrecadação federal por região pelo efeito das desonerações tributárias. De forma geral, as regiões que apresentam maior desenvolvimento possuem melhor relação entre as desonerações tributárias e os indicadores citados.

Palavras-chave: Desoneração Tributária. Federalismo. Sistema Tributário Nacional. Desenvolvimento Socioeconômico. Desigualdades Regionais.

Biografia do Autor

Luciano Henrique Fialho Botelho, Universidade Federal de Viçosa

Doutorando em Administração, com concentração em Administração Pública, pela Universidade Federal de Viçosa (PPGADM/UFV), membro do Grupo de Pesquisa em Administração Pública e Seguridade Social (GPPREV). Mestre e Bacharel em Administração pela mesma instituição. Possui vivência didática nas disciplinas Mercado de Capitais e Administração Financeira, no âmbito do Estágio de Docência. Apresenta experiência em pesquisa sobre Finanças, Administração Pública, Finanças Públicas, Estado de Bem-Estar Social, Políticas de Seguridade Social, Desenvolvimento e Desigualdade. Atualmente é servidor Técnico-Administrativo em Educação da UFV. 

Luiz Antônio Abrantes, Universidade Federal de Viçosa

Professor Associado e Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Viçosa-UFV (GESTÃO 06/2011-02/2015) e atual.. Ex-chefe do Departamento de Administração e Contabilidade da UFV, possui Graduação em Administração (1984), em Tecnólogo em Cooperativismo(1979), Mestrado em Administração (1998) e Doutorado em Administração (2006) pela Universidade Federal de Lavras. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Contábil Financeira, atuando principalmente nos seguintes temas: Avaliação Econômico Financeira de Empresas e Projetos, Políticas Tributárias, Tem experiência na área de Administração e Contabilidade, com ênfase em Políticas Fiscal e Tributária e Planejamento Econômico e Financeiro de Empresas, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributação em cadeia agroindustrial, custos e formação de preço, viabilidade econômica e financeira de projetos, custos para tomada de decisão. É professor com atuação no Programa de Pós Graduação em Administração com concentração em administração pública da Universidade Federal de Viçosa.

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Publicado

2020-10-29

Como Citar

Botelho, L. H. F., & Abrantes, L. A. (2020). Desoneração tributária como fator de desenvolvimento socioeconômico das regiões brasileiras. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, 10, 1258–1283. https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.3145

Edição

v. 10 (2020)

Seção

Artigos

Licença

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