Desafios do programa de aquisição de alimentos (PAA) em fomentar autonomia de agricultores familiares

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.2897

Resumo

O presente artigo analisa os desafios do PAA em expandir a autonomia relativa da agricultura familiar. Foi realizado um estudo longitudinal sobre o PAA tomando como base empírica o arranjo institucional conformado no município de Angatuba, sudoeste do estado de São Paulo, para a execução deste programa. O arranjo de Angatuba foi selecionado pois operava o PAA há mais de cinco anos consecutivos. Os dados primários que subsidiam as discussões foram obtidos por meio de entrevistas em dois momentos distintos, sendo o primeiro quando o programa estava em pleno funcionamento e, o segundo, quando o programa não era mais executado no município devido a cortes no orçamento federal. Dados secundários também subsidiam as análises. Os resultados indicam que o arranjo institucional constituído no município, apesar de muito eficiente, operava de modo a não aproveitar o mercado institucional criado pelo programa no sentido de consolidar avanços estruturais que pudessem garantir benefícios a longo prazo, assim, amortecendo as oportunidades de tomar a garantia de compra como base para a configuração de um ciclo virtuoso de ação pública. Com o fim do programa, os agricultores voltaram às mesmas condições de produção, renda e acesso a mercados que vivenciavam anteriormente. Desta forma, a pesquisa aponta que a garantia de acesso a um mercado protegido com remuneração justa, traz um alívio para os agricultores, mas não, necessariamente, expande a autonomia relativa dos agricultores.

Palavras-chave: Sistemas Agroalimentares. Mercado Institucional. Compras Públicas. Política Pública. Desenvolvimento Rural.

Biografia do Autor

Ricardo Serra Borsatto, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Professor vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural e ao Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Henrique Carmona Duval, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Professor vinculado ao Centro de Ciências da Natureza da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Mestrado e Doutorado)

Fábio Grigoletto, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Professor vinculado ao Centro de Ciências da Natureza da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Leandro de Lima Santos, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Professor vinculado ao Centro de Ciências da Natureza da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Victória Rosália Silveira de Andrade, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Engenheira Agrônoma graduada pela Universidade Federal de São Carlos

Larissa Cristina de Almeida Fernandes, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Administradora graduada pela Universidade Federal de São Carlos

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Publicado

2020-09-17

Como Citar

Borsatto, R. S., Duval, H. C., Grigoletto, F., Santos, L. de L., Andrade, V. R. S. de, & Fernandes, L. C. de A. (2020). Desafios do programa de aquisição de alimentos (PAA) em fomentar autonomia de agricultores familiares. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, 10, 1104–1122. https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.2897

Edição

Seção

Artigos