Política pública do biodiesel no Brasil

uma análise na perspectiva do ciclo das políticas públicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.2813

Resumo

O presente estudo propõe uma análise da política pública do biodiesel no Brasil, a partir de uma abordagem dos ciclos das políticas públicas. Esse diagnóstico transita desde da formação da agenda, passando pelos processos de formulação e implementação, até chegar à avaliação de resultados e mudanças. Em termos metodológicos, foram procedidas análises documentais e bibliográficas, discutidas dentro de um modelo baseado em quatro etapas e quatro categorias de análise. Como principais conclusões, a pesquisa sugere que a entrada do tema de biocombustíveis na agenda pública se deu em um contexto histórico específico, parecendo ser elementar a associação entre essa entrada e o atendimento de uma agenda política pré-estabelecida. A pesquisa também identifica uma incipiente participação de atores representativos da agricultura familiar durante todas as etapas da política pública. Havendo na etapa de formulação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), diferentemente do que a literatura aponta, muito menos pluralidade participativa e muito mais homogeneidade analítica do que se sugere. Identifica também algumas barreiras enfrentadas ainda nos estágios iniciais de implementação do programa, e avalia alguns resultados e mudanças considerando o conteúdo da política pública. Nesse ponto, confiando especial atenção aos objetivos de desenvolvimento regional e inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva, preconizados no âmbito do programa. Por fim, o estudo apresenta questões chaves que devem ser consideras em análises futuras do PNPB.

Palavras-Chave: Agricultura Familiar. Análise de Política Pública. Biodiesel. Desenvolvimento Regional.

Biografia do Autor

Vinícius Souza Ribeiro, Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia. Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós Graduado em MBA em Gestão Empresarial (UFT). Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Doutorando em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professor do departamento de Recursos Naturais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), Câmpus Palmas. Tem experiência e interesse nas áreas de Economia Agrária e dos Recursos Naturais, Energias Renováveis, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional.

Mônica Aparecida da Rocha Silva, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutora em Ciências Sociais pela UnB (2007). Professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Palmas, Tocantins, Brasil.

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Publicado

2020-08-11

Como Citar

Ribeiro, V. S., & Silva, M. A. da R. (2020). Política pública do biodiesel no Brasil: uma análise na perspectiva do ciclo das políticas públicas. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, 10, 833–861. https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.2813

Edição

Seção

Artigos