Critérios de cidadania deliberativa

um estudo no conselho municipal de educação de Palmas – TO, Brasil

Resumo

Este trabalho tem o objetivo de identificar quais Critérios de Cidadania Deliberativa e Gestão Social no Conselho Municipal de Educação – CME no município de Palmas-TO. A importância da realização desse trabalho está em analisar na prática um espaço de participação popular que tem a intenção de cuidar da educação no município de Palmas-TO. Ao serem criados, os Conselhos preveem uma participação da sociedade na sua condução democrática. Esse estudo tem a intenção de identificar como esta participação acontece e quais seus resultados nas ações do conselho. A coleta dos dados foi de natureza qualitativa por meio de pesquisa documental, participação nas reuniões/assembleias (como ouvinte, durante o ano de 2016) e entrevistas semiestruturadas. Constatamos que no Conselho ainda, existem poucos avanços no que se refere a um processo realmente participativo, inclusivo, igualitário, deliberativo e que busca o bem comum, portanto, pouco avanço no sentido da cidadania deliberativa e gestão social. Percebemos ainda presença assimétrica de outros órgãos públicos que interferem nas tomadas de decisões do Conselho. Ao final do estudo foi possível compreender que o Conselho ainda está em processo de maturidade, por ainda ser um órgão novo nesse município.

Palavras-chave: Conselho Municipal de Educação. Gestão Social. Cidadania Deliberativa. Participação. Palmas/TO.