Contribuições e limitações do PRONAF na percepção de atores sociais locais em Passo Fundo/RS

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar a execução Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no município de Passo Fundo (RS), no período de 1995 a 2020, buscando identificar os principais atores sociais envolvidos na articulação da política pública no âmbito local e suas percepções acerca das contribuições e limitações do programa. A problemática que permeia este estudo consiste no aumento das desigualdades sociais da agricultura local, identificadas em algumas regiões brasileiras, com a alocação dos recursos do Pronaf direcionados às cadeias produtivas voltadas à produção de commodities agrícolas e para agricultores familiares mais capitalizados, deixando muitos à margem dessa política pública. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa dos dados. Entre os principais resultados, destaca-se que o Pronaf tem importante adesão no município de Passo Fundo, com forte concentração de recursos no grupo mais capitalizado da agricultura familiar e com os recursos direcionados principalmente à modalidade de custeio agrícola. Os principais articuladores são extensionistas rurais, alguns funcionários do Sindicato de Trabalhadores Rurais e instituições financeiras em nível local. O Pronaf é percebido pelos atores sociais locais como um importante instrumento que oportuniza aos agricultores familiares a realização de investimentos, porém, a elevação das taxas de juros, o limite de renda para enquadramento no programa e a prática de venda casada pelas instituições financeiras são consideradas limitações no município pesquisado.

Palavras-chave: Agricultura familiar. Políticas públicas. Pronaf. Passo Fundo.