A participação da agricultura familiar nas compras para a alimentação escolar do Rio Grande do Sul: uma análise segundo a regionalização dos COREDES

Vanderlei Franck Thies; Marcelo Antonio Conterato; Indaia Dias Lopes; Volmir Ribeiro do  Amaral

doi:10.24302/drd.v10i0.3162

A participação da agricultura familiar nas compras para a alimentação escolar do Rio Grande do Sul

uma análise segundo a regionalização dos COREDES

Autores

Vanderlei Franck Thies Instituto Federal Farroupilha https://orcid.org/0000-0003-0647-1906
Marcelo Antonio Conterato Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-8593-6590
Indaia Dias Lopes Universidade de Passo Fundo https://orcid.org/0000-0003-2966-8461
Volmir Ribeiro do Amaral Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-2883-1979

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.3162

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Brasil é considerado uma referência internacional, por articular as políticas agrícolas e de segurança alimentar e nutricional. Isso decorre, em grande medida, das mudanças estabelecidas pela Lei nº 11.947/2009, especialmente através da determinação que, no mínimo, 30% dos recursos destinados ao programa sejam utilizados na aquisição de alimentos da agricultura familiar. O objetivo do artigo é analisar a existência de diferenças na participação da agricultura familiar no PNAE e no cumprimento desse mecanismo de compras mínimas nas diversas regiões do estado do Rio Grande do Sul (RS). As informações foram obtidas através de revisão de literatura e pesquisa documental. A principal fonte de dados quantitativos foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e referem-se à execução do PNAE pelas prefeituras, de 2011 a 2016. Constataram-se expressivas diferenças entre as regiões, tanto na participação da agricultura familiar no PNAE, como no atendimento do mecanismo de compras mínimas.

Palavras-chave: PNAE. Agricultura Familiar. Mercados Institucionais. Desenvolvimento Regional. Rio Grande do Sul.

Biografia do Autor

Vanderlei Franck Thies, Instituto Federal Farroupilha

Engenheiro Agrônomo (UFPel). Mestre e Doutor no PGDR/UFRGS

Marcelo Antonio Conterato, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. Rio Grande do Sul. Brasil.

Indaia Dias Lopes, Universidade de Passo Fundo

Doutoranda em História. Universidade de Passo Fundo. Passo Fundo. Rio Grande do Sul. Brasil.

Volmir Ribeiro do Amaral, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Mestre. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Ijuí. Rio Grande do Sul. Brasil.

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Publicado

2020-12-11

Como Citar

Thies, V. F., Conterato, M. A., Lopes, I. D., & Amaral, V. R. do . (2020). A participação da agricultura familiar nas compras para a alimentação escolar do Rio Grande do Sul: uma análise segundo a regionalização dos COREDES. DRd - Desenvolvimento Regional Em Debate, 10, 1351–1376. https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.3162

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Edição

v. 10 (2020)

Seção

Artigos

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