Contributo para um debate conceitual do ‘desenvolvimento’ e ‘subdesenvolvimento’

Resumo

As regiões fronteiriças são, invariavelmente, consideradas regiões menos desenvolvidas, devido à sua posição periférica em relação a centros de decisão e de maior actividade no país. De facto, tem sido política do Estado português a procura do desenvolvimento integrado dos territórios de baixa densidade, áreas mais vulneráveis e despovoadas, nomeadamente as áreas de fronteira. O conceito de desenvolvimento é bastante abrangente e muitas vezes polémico, tendo sofrido vários shifts paradigmáticos ao longo da história. Hoje em dia, o conceito pode subdividir-se em vários tipos de desenvolvimento, desde o humano, ao económico, ao territorial, ao regional, ao local, e mesmo ao sustentável. No caso de Portugal, o desenvolvimento aplicado às regiões fronteiriças insere-se num quadro relativamente recente de aplicação de fundos de desenvolvimento regional, numa política de cooperação territorial da União Europeia. Para analisar o desenvolvimento aplicado às regiões fronteiriças, é necessário recuar e analisar o próprio conceito de desenvolvimento, tanto os significados que transmitiu no passado, àqueles que contém actualmente. Nesta óptica, este artigo pretende ser um contributo para o debate teórico do desenvolvimento, traçando a evolução deste conceito ao longo dos modelos de desenvolvimento que predominaram ao longo do tempo, procurando estabelecer relações entre diferentes contextos, e preparando terreno para uma análise mais enriquecida do desenvolvimento aplicado às regiões fronteiriças portuguesas.