Gerenciamento costeiro integrado no Brasil: uma análise qualitativa do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro / Coastal management integrated in Brazil: a qualitative analysis of national coastal management plan

Resumo

As zonas costeiras representam um grande desafio para a gestão brasileira por apresentarem inúmeras pressões socioeconômicas e por serem áreas com grande densidade populacional, caracterizada por dinâmicas peculiares. Sendo assim, como forma de orientar a utilização racional dos recursos da zona costeira, visando contribuir para elevar a qualidade de vida de sua população, e a proteção de seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural, o Brasil, através da Lei nº 7.661 de 1988, instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. O objetivo desta pesquisa é realizar uma análise documental do relatório “25 anos do Gerenciamento Costeiro no Brasil” que passou por fases específicas da investigação qualitativa, a saber: fase de leituras flutuantes; desmontagem dos textos e seleção das unidades de análise; categorização, e; captação da compreensão emergente. A análise contribuiu para uma reflexão sobre os principais desafios e expectativas enfrentadas pela gestão costeira em todo o território nacional. Constatou-se, ainda, que muitas atividades em plena expansão, contribuem para o desenvolvimento econômico do país, entretanto, trazem consigo inúmeros impactos. Assim, tem sido um desafio compatibilizar as atividades e a sustentabilidade das regiões. Para tanto, vem sendo desenvolvida a Gestão Costeira, trazendo instrumentos legais, planos, programas e projetos, o que têm trazido resultados positivos em direção ao gerenciamento dos usos das zonas litorâneas, com vistas à mitigação de inúmeros impactos, evitando prejuízos de diversas ordens. Porém, há ainda carências na gestão costeira que deverão ser sanadas para a promoção do ordenamento do uso dos recursos naturais e da ocupação dos espaços costeiros.

Abstract

Coastal areas represent a major challenge for the Brazilian management. In the coastal region are numerous socio-economic pressures, especially for being an area with high population density, characterized by peculiar dynamics. Thus, in order to guide the rational use of resources of the coastal zone, in order to contribute to raise the population quality of life, and the protection of their natural heritage, historical, ethnic and cultural, Brazil, through Law Nº. 7.661/1988 established the National Coastal Management Plan. The objective of this research is to verify the situation of the Brazilian coastal zone since the institutionalization of the National Coastal Management Plan, pointing out the potentialities, problems, shortcomings, as well as the organisms and institutions involved with the coastal management. In order to do so, a documentary analysis of the report "25 years of Coastal Management in Brazil" was carried through specific phases of qualitative research, namely: floating readings phase; disassembly of texts and selection of analysis units; categorization, and; of emerging understanding. The extracted categories of documentary sample were: Economic activities developed in coastal areas; Main impacts in the Brazilian coastal areas; Instruments for Coastal Management in Brazil; Institutions involved in coastal management in Brazil; main deficiencies of the Brazilian coastal region. The analysis of the documents contributed to a reflection on the main challenges and expectations faced by coastal management throughout the national territory. It was found also that the activities in these areas, many of them in full expansion, contribute to the economic development of the country, however, bring with them numerous impacts inherent to the activities. In this case, the challenges have been to reconcile the activities and sustainability of the regions. Therefore, they have been developed and implemented some actions of the government making up the Management of Coastal Areas. The legal instruments, plans, programs and projects developed have brought positive results towards the management of coastal areas of use, in order to mitigate many impacts, avoiding losses of several orders. However, there are still shortcomings in coastal management which should be addressed to promote land-use of natural resources and occupation of coastal areas.