Instrumentos econômicos de proteção ambiental e desenvolvimento territorial: abordagem teórica e prospecções para o Planalto Norte Catarinense

Resumo

A questão ambiental por muito tempo travou um embate em face das necessidades do desenvolvimento, este abalizado predominantemente pela dimensão econômica. O modelo de preservação do meio ambiente pensado pelas sociedades atuais parece ser construído tendo como referência dois extremos: de um lado, as necessidades de crescimento econômico geravam uma pressão sobre a natureza, enquanto que, por outro viés, a crise dos recursos naturais fazia surgir os mecanismos de proteção ambiental pautados pela proibição (comando e controle), desconsiderando as necessidades sociais. A partir do momento em que se começa a pensar políticas econômicas de preservação ambiental, torna-se possível compatibilizar os interesses econômicos e os ambientais. Esta é a ideia que os mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) buscam empreender, gerando alternativas econômicas para regiões ambientalmente relevantes e que, ao mesmo tempo, necessitem de investimentos na economia. O Planalto Norte Catarinense (PNC), em razão de suas paisagens, as quais mantêm ainda cerca de 40% dos solos ocupados com remanescentes florestais nativos, pode vir a ser uma das regiões que venham se beneficiar pelos instrumentos em questão. O objetivo deste texto consiste em prospectar a possibilidade de alternativas desta natureza, considerando as potencialidades socioambientais e econômicas do PNC. Para ezequir tal proposta, primeiramente será explicitada a reflexão conceitual em relação aos instrumentos de PSA, para, em seguida, apresentar um breve apanhado acerca da realidade da região em referência. No final, defende-se, com base no referencial teórico e a avaliação das possibilidades da realidade em estudo, que a aplicação de tais mecanismos pode se transformar em fator de estímulo ao desenvolvimento territorial sustentável.