Holding: um planejamento patrimonial e sucessório

Resumo

A complexidade da relação das empresas com a regulamentação civil, tributária e comercial, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro nasce da busca, no meio empresarial, de soluções para adequar diferentes cenários de negócios a necessidades e situações específicas de cada empresa. Dentro deste ambiente, entidades especializadas para a proteção dos bens patrimoniais do empreendimento, dentre outras soluções financeiras destacam a sua importância. Essas entidades são denominadas de Holdings, que objetivam orientar e proporcionar o melhor destino do patrimônio dos empresários e seus empreendimentos, de maneira que um plano patrimonial e de sucessão organizado garanta a confiabilidade administrativa, jurídica e tributária, sem interferir na continuidade do negócio e consequentemente garanta a plena realização dos direitos de seus herdeiros. Questiona-se a importância da holding no ordenamento jurídico brasileiro, em especial Realizou-se uma análise histórica do surgimento acerca das holdings, em especial no planejamento patrimonial e sucessório. A metodologia adotada é qualitativa e o método de abordagem dedutivo, com base em pesquisas bibliográficas sobre o tema. Os resultados observados destacam que seguindo uma estrutura consolidada, é possível adaptar holdings posicionadas em diferentes trâmites legais e jurídicos em situações benéficas tanto para os herdeiros quanto para as partes interessadas envolvidas em sua operação.