A natureza jurídica do direito agrário e sua evolução em prol de um status misto da disciplina

Resumo

É evidente a importância da agropecuária para a sociedade, ainda mais em nosso país, no qual a agropecuária representa uma parcela significativa no produto interno bruto (PIB). O Direito Agrário, como matéria autônoma, tem como objetivo regular as atividades ligadas à terra de modo geral, sendo pouco conhecida e pouco aprofundado no mundo jurídico. O presente artigo tem como objetivo promover uma análise acerca da natureza jurídica do Direito Agrário, classicamente matéria jurídica do ramo do Direito Privado, porém com o advento da Constituição deve ser analisado em uma nova vertente. Além disso, o artigo traz um breve histórico, definição importância dos direitos fundamentais para disciplina. A pesquisa é de revisão bibliográfica, baseada na doutrina e legislação pertinentes, e o método utilizado foi hipotético-dedutivo. Pode-se concluir com a pesquisa realizada que a natureza jurídica do direito agrário, por ser uma matéria de grande interesse tanto para o Estado e para sociedade quanto para o indivíduo, se encontra entre o Direito Privado e o Direito Público, ou seja em uma área mista.