Estupro de vulnerável

aspectos jurídicos, psicológicos e culturais do crime contra a dignidade sexual

Autores

  • Thiago Ribas Selenko Universidade do Contestado (UNC)
  • Alan Pinheiro de Paula Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3962

Palavras-chave:

Crimes Sexuais, Vulneráveis, Estupro, Legislação

Resumo

O artigo aborda a questão dos crimes sexuais de abuso de vulneráveis, cuja recorrência exige máxima atenção no que concerne às tentativas de prevenção, tipificação e novas atribuições de penalidades. Através de pesquisas bibliográfica, abordam-se suas causas, consequências e enquadramento segundo três aspectos: cultural, psicológico e legal. No primeiro capítulo, a consideração parte do que veio a ser denominada “cultura do estupro”, fenômeno que ofereceria o estofo cultural que condiciona socialmente o ato criminoso. Em seguida, apresenta-se a noção de dignidade humana e sexual, com especial atenção à violação de vulneráveis. Em seguida, verificam-se às características dos abusadores estabelecidas através de estudos pontuais, com ênfase ao impacto na vida da vítima. Por fim, através da observação às modificações legais ocorridas nas últimas décadas, aborda-se a questão da atual legislação com relação ao abuso sexual, suas controvérsias e propostas de ajustes. Para uma visada mais ampla que capte as nuances e imbróglios do problema, os três aspectos são tratados conjuntamente, assim, a pesquisa bibliográfica procurou articulá-los nas considerações finais. O referido tema tem atenção justificada devido à gravidade do crime, observada nas consequências nefastas acarretadas na vida das vítimas. Esta pesquisa foi realizada de forma descritiva quantitativa, teve como base informações legislativas e bibliográficas doutrinárias de diferentes autores renomados, por meio do método de abordagem dedutivo.

Biografia do Autor

Thiago Ribas Selenko, Universidade do Contestado (UNC)

Graduando em Direito pela Universidade do Contestado, Brasil (2021)

Alan Pinheiro de Paula, Universidade do Contestado (UNC)

Mestre em Ciência Jurídica pela Univali (UNIVALI). Especialista em Gestão de Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Professor de Direito da Universidade do Contestado (UnC).

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Publicado

2022-07-29

Como Citar

Selenko, T. R., & Paula, A. P. de. (2022). Estupro de vulnerável: aspectos jurídicos, psicológicos e culturais do crime contra a dignidade sexual. Academia De Direito, 4, 1358–1378. https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3962

Edição

Seção

Artigos