Cotas de gênero

eleições de 2014 e 2018 para deputados no sul do Brasil

Resumo

O sistema eleitoral brasileiro vem sofrendo inúmeras reformas para proporcionar um cenário efetivamente acessível às mulheres. Nesse sentido, a alteração mais relevante nos últimos anos foi a implementação das cotas de gênero na política.  Com o advento da Lei nº 12.034 de 2009, tornou-se obrigatório o respeito às cotas eleitorais, porém, inicialmente, não teve o efeito esperado e surgiram as chamadas “candidaturas fantasmas”. Na tentativa de implementar uma real mudança no cenário político, o Poder Judiciário reinterpretou as normas jurídicas referentes ao Fundo Partidário, ao Fundo Partidário Especial e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o sexo feminino. A partir do novo paradigma de efetivação das cotas eleitorais, verificou-se, através de dados estatísticos de duas eleições gerais, a evolução na luta contra a disparidade existente entre os sexos no ambiente político e, para isso, apresenta-se a análise comparativa de dados das Eleições Gerais de 2014 e de 2018, para os cargos de deputado federal e estadual no sul do país. Utilizando do método dedutivo, a discussão pautou-se em tabelas elaboradas a partir das informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em seu sítio eletrônico. O resultado verificado foi positivo, uma vez que as mudanças trouxeram um aumento considerável de mulheres eleitas nas eleições de 2018 em comparação com a eleição anterior. No entanto, além do aperfeiçoamento das regras eleitorais e a interpretação sobre a aplicação de cotas no cenário político, deve-se buscar atacar o real problema da questão, qual seja, a base cultural da sociedade brasileira.