Guarda compartilhada como garantia do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Autores/as

  • Andreia Sperkoski Universidade do Contestado (UnC)
  • Adriane de Oliveira Ningeliski Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3137

Palabras clave:

Guarda Compartilhada., Melhor interesse, Adolescente, Criança

Resumen

Com o presente artigo se pretende analisar a guarda compartilhada como garantia do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Tem como objetivo descrever a família na atualidade, conceituando e identificando os novos arranjos familiares, identificar os tipos de guarda no direito brasileiro e sua relação com o poder familiar e, por fim, verificar se a utilização da guarda compartilhada atenderia o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.  O método adotado para o artigo decorre de uma ampla revisão bibliográfica em doutrinas e artigos científicos de revistas renomadas, sendo o método de abordagem o dedutivo, tendo em vista que se parte da premissa que a guarda compartilhada garantiria o melhor interesse da criança e do adolescente. Pode-se concluir que o instituto da guarda compartilhada, atualmente, é o mais adotado dentro dos tribunais e também mais indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, bem como é regra do Código Civil, pois é o que melhor atende os anseios da criança e do adolescente, fazendo com que os laços afetivos com ambos os pais permaneçam durante seu desenvolvimento.

Biografía del autor/a

Andreia Sperkoski, Universidade do Contestado (UnC)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Contestado (UnC). Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

Adriane de Oliveira Ningeliski, Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

Doutoranda e Mestre em Direito, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Docente e Pesquisadora da Universidade do Contestado. Santa Catarina. Brasil.

Publicado

2021-01-18

Cómo citar

Sperkoski, A., & Ningeliski, A. de O. (2021). Guarda compartilhada como garantia do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Academia De Direito, 3, 1–21. https://doi.org/10.24302/acaddir.v3.3137

Número

Sección

Artigos