A profissionalização do Esport e as consequências jurídicas

Autores

  • Tacyana Komochena Léria Universidade do Contestado (UNC)
  • Juliana Maciel Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3842

Palavras-chave:

Esportes eletrônicos., Esports., Direito Desportivo., Direito do trabalho.

Resumo

É inegável o quanto a internet influencia a rotina e os hábitos da população, inclusive trouxe alterações significativas em vários aspectos da vida diárias, como o lazer, o trabalho e os relacionamentos sociais. Os jogos eletrônicos passaram de espaço apenas de diversão e se transformaram em profissão, inclusive como modalidade esportiva, chamada de Esport. O presente artigo tem como objetivo promover uma análise da modalidade competitiva esportiva denominada Esport, visto que atletas desta modalidade fazem parte de uma ocupação profissional em ascensão. O questionamento que envolve o tema paira na proteção jurídica envolta desta categoria profissional, se há possibilidade do reconhecimento da relação de emprego ou então se são amparados pela legislação desportiva brasileira. A pesquisa é de revisão bibliográfica baseada na doutrina, artigos científicos e legislação pertinente., para tanto a metodologia aplicada é qualitativa. Pode-se concluir com a pesquisa realizada que, mesmo diante da legislação pátria em vigor possa de certa forma amparar os cyber-atletas, não é o cenário mais adequado, pois há muito a ser aprimorado frente aos direitos dos jogadores eletrônicos profissionais, mas o enfoque cardinal não pode ser apenas a promulgação de uma lei especial, diante das peculiaridades do esporte.

Biografia do Autor

Tacyana Komochena Léria, Universidade do Contestado (UNC)

Graduanda em Direito, Universidade do Contestado, Canoinhas. Santa Catarina. Brasil.

Juliana Maciel, Universidade do Contestado (UNC)

Graduada em Direito pela Universidade do Contestado (UNC) em 2015, especialista em Direito Público pela Uniasselvi em 2017, mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Constestado (UNC) em 2021/2023, docente do curso de Direito da Universidade do Contestado (UNC) desde 2018, Campus Canoinhas. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2022-07-29

Como Citar

Léria, T. K., & Maciel, J. (2022). A profissionalização do Esport e as consequências jurídicas. Academia De Direito, 4, 1311–1333. https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3842

Edição

Seção

Artigos