Adoção Intuitu personae

como forma legítima de adoção e a lei N. 8.069/90

Autores

  • Jenifer Nesi Universidade do Contestado (UNC)
  • Adriane de Oliveira Ningeliski Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3645

Palavras-chave:

Adoção Intuitu Personae, Criança, Adolescente, Família substituta

Resumo

O presente artigo enfoca um assunto bastante recorrente na estrutura familiar brasileira, qual seja: a adoção, que é uma das formas de colocação de crianças e adolescentes em família substituta previstas no Estatuto da Criança do Adolescente. É um ato que certamente muda o futuro das crianças e dos adolescentes, que muitas vezes esperam a chegada de uma família para chamar de sua, isso baseia-se a partir das relações nos pilares principais: afetividade, educação, moral e respeito. O objetivo deste estudo é dar maior visibilidade para a adoção intuitu personae, muito praticada no seio da sociedade brasileira, porém, por vezes, não conhecida por este nome ou com fundamentos desconhecidos pela maioria da população. Para tanto, será utilizado o método de abordagem dedutivo, que se aplica analisando doutrinas, jurisprudências e artigos que norteiam o tema, com base no exposto no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente, para aí então se chegar a uma conclusão sobre a importância do tema tanto para os adotantes quanto para a justiça brasileira.

Biografia do Autor

Jenifer Nesi, Universidade do Contestado (UNC)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Contestado (UNC). Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

Adriane de Oliveira Ningeliski, Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

Doutoranda e Mestre em Direito, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Docente e Pesquisadora da Universidade do Contestado. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2022-02-23

Como Citar

Nesi, J., & Ningeliski, A. de O. (2022). Adoção Intuitu personae: como forma legítima de adoção e a lei N. 8.069/90. Academia De Direito, 4, 170–190. https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3645

Edição

Seção

Artigos