Direitos humanos e(m) biopolítica

um estudo crítico a partir da obra de Michel Foucault

Autores

  • Daniel Carneiro Leão Romaguera Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.24302/prof.v10.4698

Resumo

Este artigo versa sobre a relação dos Direitos Humanos com a biopolítica, segundo reflexões a partir da obra de Michel Foucault. Para estabelecer tal relação e aprofundar a análise sobre o encontro entre a biopolítica e os Direito Humanos, é feito estudo sobre a biopolítica a partir do autor mencionado, especialmente dos cursos ‘Nascimento da biopolítica’ e ‘Segurança, território, população’. Pois, além desse esforço ser importante para entender a relação apresentada, ele também contribui para facilitar a compreensão da obra de Foucault sobre a temática, como para estudos sobre as problemáticas e dinâmicas do regime de poder da biopolítica na atualidade. O que se propõe é apresentar o ponto de partida para o estudo desses temas. Isso, ao traçar algumas questões dos Direitos Humanos, tendo em vista a biopolítica ser determinante à afirmação e à expansão desses direitos. De um lado, a problematização é de que com a biopolítica ocorre uma transformação que afeta os Direitos Humanos, pois são capazes de definir a humanidade e estabelecer certo espaço legítimo da política. Isso é a ‘biopolítica dos Direitos Humanos’. De outro, é possível questionar certa governamentalidade dos Direitos Humanos ante o cenário político atual, enquanto se administra a liberdade e são atingidos novos domínios da vida social pela biopolítica. São os ‘Direitos Humanos da biopolítica’.

Palavras-chave: Biopolítica; Direitos Humanos; Michel Foucault; Poder.

Biografia do Autor

Daniel Carneiro Leão Romaguera, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Universidade Federal de Pernambuco

Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-RIO (2016-2021) com formação em cotutela na Université Paris Nanterre (PARIS X - Ecole Doctorale - Droit et Science Politique). Mestre em Jurisdição e Direitos Humanos pela UNICAP/PE, com mestrado-sanduíche na UNISINOS/RS (2014)

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Publicado

2023-03-22

Como Citar

Romaguera, D. C. L. (2023). Direitos humanos e(m) biopolítica: um estudo crítico a partir da obra de Michel Foucault. Profanações, 10, 68–100. https://doi.org/10.24302/prof.v10.4698

Edição

Seção

Artigos