Abolicionismo penal

uma crítica ao punitivismo e ao populismo penal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.24302/prof.v10.4915

Resumen

O presente artigo trata do abolicionismo penal. Tem como objeto central analisar o atual sistema penal brasileiro pela ótica anti-punitivista e abolicionista ao mesmo tempo que apresenta alternativas à aplicação do direito penal. Portanto, com o presente trabalho, o objetivo é atrair atenção para o tema apontando as falhas e incoerências do modelo tradicional penal para lidar com a ressocialização, o encarceramento em massa e a superpopulação prisional, ao mesmo tempo em que sugere a busca de uma nova forma de penalizar o indivíduo. Para tanto, o texto está dividido três objetivos específicos, quais sejam: apresentar um breve histórico acerca do punitivismo; abordar as questões referentes à dificuldade de ressocialização daqueles que estão encarcerados, especificamente aos ligados aos estabelecimentos prisionais brasileiros; e, por fim, tratar o abolicionismo penal como forma de estimular a ressocialização. O método empregado é dedutivo, visto que se parte de uma perspectiva geral para uma particularizada. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica, a qual se dá a partir de fontes primárias e secundárias, valendo-se do disposto na Constituição Brasileira de 1988, do Código Penal, bem como em demais normas esparsas do ordenamento jurídico brasileiro, assim como da literatura disponível em relação ao tema.

Palavras-chave: abolicionismo penal; punitivismo; ressocialização.

Biografía del autor/a

Camila Leonardo Nandi Albuquerque, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Graduada em Direito na Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Mestre em Desenvolvimento Regional na Universidade do Contestado – UnC. Mestranda em Direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, com taxa Prosuc/Capes. Pesquisadora do Núcleo de Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano (linha de Constitucionalismo Crítico) da Universidade do Extremo Sul Catarinens. Santa Catarina. Brasil.

Emilly Jacomini de Souza, Centro Universitário UNIVINTE

Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário UNIVINTE

Publicado

2023-11-07

Cómo citar

Albuquerque, C. L. N., & Souza, E. J. de. (2023). Abolicionismo penal: uma crítica ao punitivismo e ao populismo penal. Profanações, 10, 473–500. https://doi.org/10.24302/prof.v10.4915

Número

Sección

Artigos