Das vidas precárias às vidas nuas

uma análise do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico da Bahia na perspectiva da reforma antimanicomial

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.24302/prof.v10.4787

Resumen

Trata-se de artigo que tem por finalidade discutir a realidade dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e a reforma antimanicomial, conferindo enfoque ao HCTP da Bahia. Com efeito, a pesquisa possui a seguinte pergunta orientadora: é possível compatibilizar a medida de segurança com a perspectiva da reforma antimanicomial, em especial o Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia? Objetivando respondê-la, através da revisão bibliográfica, com o emprego do método hipotético-dedutivo de Karl Popper, buscou-se no primeiro capítulo abordar o conceito de vidas matáveis, da anulação dos indivíduos e a estigmatização das pessoas com sofrimento mental que cumprem medida de segurança. Em seguida, a partir da análise do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, da previsão legal e dos dados secundários produzidos (relatórios), observou-se a realidade dos HCTP´s no Brasil e particularmente o da Bahia para, enfim, analisar a reforma antimanicomial e responder à pergunta problema do artigo, concluindo pela ausência de interesse social em se “derrubar os muros” e mudar a cultura segregadora e punitivista doas medidas de segurança.

Palavras-chave: Vidas precárias e matáveis; Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico; Pessoas em sofrimento mental; Medida de segurança; Reforma antimanicomial.

Biografía del autor/a

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, Universidade Católica do Salvador

Pós-doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona. Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professora do Mestrado e Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador e professora do Mestrado em Direito da Universidade Católica do Salvador. Salvador, Bahia, Brasil.

Mônica Carneiro Brito, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador. Pesquisadora da Universidade Federal da Bahia. Salvador, Bahia, Brasil.

Publicado

2023-04-14

Cómo citar

Baqueiro, F. R. L., & Brito, M. C. (2023). Das vidas precárias às vidas nuas: uma análise do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico da Bahia na perspectiva da reforma antimanicomial. Profanações, 10, 101–132. https://doi.org/10.24302/prof.v10.4787

Número

Sección

Artigos