“Estado de sítio”: o caso do Morro do Alemão através do pensamento de Giorgio Agamben / “State of siege”: the Alemão Complex case through Giorgio Agamben’s thought

Autores/as

  • Marilene Bizerra da Costa Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Ruan Fernandes da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.24302/prof.v5i2.1887

Palabras clave:

Giorgio Agamben. Estado de sítio. Complexo do Alemão-RJ. State of exception. State of siege.

Resumen

O presente estudo tem como finalidade discutir o Estado de Exceção contextualizando-o no cenário nacional pelo Estado de Sítio no âmbito jurídico constitucional do Brasil. Para tanto, tomamos por base duas frentes deste contexto político-jurídico-social: a posição do filósofo italiano Giorgio Agamben e a posição jurídica tradicional. Objetivando compreender um caso concreto como o “Estado de Sítio”, usamos como exemplo o Complexo do Morro do Alemão no Rio de Janeiro, ocupado em 2010 por forças militares. Embora existam elementos normativos previstos nos institutos jurídicos constitucionais do país, durante a ocupação da comunidade, não foi decretado nenhuma das previsões legais compreendidas no sistema constitucional de crises, o que pode indicar uma dupla excepcionalidade jurídica.

 

Abstract

The present study has the purpose of discussing the State of Exception contextualizing it in the national scenario by the State of Siege in the juridical constitutional scope of Brazil. For this purpose, we are based on two fronts of this political-legal-social context: the position of the Italian philosopher Giorgio Agamben and the traditional legal position. The study of these theoretical-methodological positions allowed the analysis of a concrete case of "State of Siege", the case of the Complexo do Morro do Alemão in Rio de Janeiro, occupied in 2010 by military forces. Although there are normative elements foreseen in the constitutional legal institutes of the country, during the occupation of the community, was not decreed none of the legal forecasts understood in the constitutional system of crisis, which may indicate a double juridical exception.

Biografía del autor/a

Marilene Bizerra da Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduada em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre em Economia Rural e Regional pela Universidade Federal de Campina Grande. Doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Ruan Fernandes da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em ADMINISTRAÇÃO pela Faculdade de Natal (2008) e Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS pela UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Na formação de Pós-Graduação possui MESTRADO EM FILOSOFIA pela UFRN. Atualmente está cursando o Doutorado em Ciências Sociais pela UFRN, o curso de graduação em DIREITO pela UNI-RN e o curso de graduação em FILOSOFIA pela UFRN. Atua principalmente nos seguintes temas: Dignidade da Pessoa Humana e Cidadania. Na Sociologia desenvolve estudos no campo da Sociologia Moral e Sociologia do Amor como Agir-Agápico. No âmbito Jurídico desenvolve pesquisas no campo do Direito Público e Direito Internacional. Na Filosofia, particularmente, promove pesquisas no âmbito da Metafísica clássica, Neoplatonismo.

Publicado

2018-12-11

Cómo citar

Costa, M. B. da, & Silva, R. F. da. (2018). “Estado de sítio”: o caso do Morro do Alemão através do pensamento de Giorgio Agamben / “State of siege”: the Alemão Complex case through Giorgio Agamben’s thought. Profanações, 5(2), 147–178. https://doi.org/10.24302/prof.v5i2.1887

Número

Sección

Artigos