Interfaces do poder e a dinâmica criminológica: aproximações entre Foucault e Agamben

Abstract

O cenário brasileiro, proporcionado com a promulgação da Constituição Federal de 1988 é construído de uma forma livre. Formalmente o Estado constitui-se democrático, baseado nos preceitos do Direito que asseguram tal situação. No entanto a realidade das experiências humanas não se demonstra dessa forma. Ocorre que a sociedade, a partir de um discurso seletivo de empoderamento seleciona e elege o perfil do criminoso, que passa a ser oprimido e muitas vezes, inclusive perseguido, demonstrando que os dias atuais ainda revela um ambiente segregador dos cidadãos com determinadas características, fazendo com que essa situação evidencie um ambiente baseado em desigualdades cada vez maiores e discriminadoras. Pretende-se, como objetivo geral dessa pesquisa correlacionar o pensamento de Foucault e Agamben, tanto na criminologia quando à operacionalidade seletiva do Direito Penal. A partir dessa situação, este estudo destina-se a reflexão a partir das ideias de Foucault e Agamben de como pode ser possível encontrar uma alternativa de mudança desse discurso segregador, possibilitando o exercício de um ambiente mais democrático. No desenvolvimento desta proposta analítica e científica, utilizar-se-á a técnica de pesquisa bibliográfica bem como o método dedutivo. A partir do desenvolvimento da pesquisa é possível verificar que o panorama atual ainda rotula o perfil dos criminosos, a partir de características físicas, segregando camadas sociais e tal situação atenta os direitos fundamentais e por isso o Estado Democrático de Direito que acabam não refletindo na prática suas concepções legais.