A teoria do estado de exceção de Giorgio Agamben, a zona de indeterminação brasileira e o iustitium romano

Authors

  • Ricardo Pereira da Silva Universidade Federal de São Carlos - Campus de Sorocaba

DOI:

https://doi.org/10.24302/prof.v3i2.1226

Keywords:

Giorgio Agamben. Teoria do estado de exceção. Carl Schmitt. Walter Benjamin. Soberania. Iustitium. Topos de indecidibilidade brasileira. Violência policial.

Abstract

O presente artigo visa analisar e articular as imbricações entre a teoria do estado de exceção de Giorgio Agamben, sua crítica à teoria da soberania de Carl Schmitt a partir da contra-leitura de Walter Benjamin. Outrossim, pretendemos nos servir do aporte teórico agambeniano para situar os topos de indecidibilidade brasileiro, através da zona de indeterminação localizada pela ditadura civil e militar (1964-1985) e dos pontos de indiscernibilidade do contexto histórico e sociológico brasileiro, mormente através da violência policial atual. Para tal escopo, como analogia nos referimos ao instituto do iustitium romano como paradigmático da exceção moderna e como a exceção romana (quando o iustitium era decretado os direitos eram suspensos), de certa forma, reverbera na exceção moderna. Como exemplo, citamos como Hitler chegou ao poder e decretou o estado de exceção a partir da Constituição de Weimar, isto é, pela própria norma jurídica o Führer suspendeu as liberdades individuais. Eis o oximoro, a própria ordem jurídica, principalmente depois da Primeira Grande Guerra Mundial, detém dispositivos de exceção. Portanto a própria Lei pode ser usada para sustar as leis.

Author Biography

Ricardo Pereira da Silva, Universidade Federal de São Carlos - Campus de Sorocaba

Mestre em Educação pela UFSCar - Sorocaba, obteve o título em 2016. Possui graduação em Licenciatura Plena em Ciências Sociais - Sociologia, Antropologia e Ciência Política - pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Faculdade de Ciências e Letras, Campus de Araraquara (2010). Atualmente é Mestre em Educação, foi bolsista da CAPES junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Campus de Sorocaba. O título da dissertação é "O Conceito de Cidadania no Ensino de Sociologia no Estado de São Paulo. Participa do Grupo de Pesquisa Teorias e Fundamentos da Educação - GPTeFE, além de integrar o projeto de pesquisa "Ensino de Sociologia e Movimentos Sociais". Tem experiência na área da educação, atuando nos seguintes temas: Cidadania, Ensino Médio e Ensino de Sociologia

Published

2016-12-20

How to Cite

Silva, R. P. da. (2016). A teoria do estado de exceção de Giorgio Agamben, a zona de indeterminação brasileira e o iustitium romano. Profanações, 3(2), 161–180. https://doi.org/10.24302/prof.v3i2.1226

Issue

Section

Artigos