Direitos humanos e(m) biopolítica

um estudo crítico a partir da obra de Michel Foucault

Resumo

Este artigo versa sobre a relação dos Direitos Humanos com a biopolítica, segundo reflexões a partir da obra de Michel Foucault. Para estabelecer tal relação e aprofundar a análise sobre o encontro entre a biopolítica e os Direito Humanos, é feito estudo sobre a biopolítica a partir do autor mencionado, especialmente dos cursos ‘Nascimento da biopolítica’ e ‘Segurança, território, população’. Pois, além desse esforço ser importante para entender a relação apresentada, ele também contribui para facilitar a compreensão da obra de Foucault sobre a temática, como para estudos sobre as problemáticas e dinâmicas do regime de poder da biopolítica na atualidade. O que se propõe é apresentar o ponto de partida para o estudo desses temas. Isso, ao traçar algumas questões dos Direitos Humanos, tendo em vista a biopolítica ser determinante à afirmação e à expansão desses direitos. De um lado, a problematização é de que com a biopolítica ocorre uma transformação que afeta os Direitos Humanos, pois são capazes de definir a humanidade e estabelecer certo espaço legítimo da política. Isso é a ‘biopolítica dos Direitos Humanos’. De outro, é possível questionar certa governamentalidade dos Direitos Humanos ante o cenário político atual, enquanto se administra a liberdade e são atingidos novos domínios da vida social pela biopolítica. São os ‘Direitos Humanos da biopolítica’.

Palavras-chave: Biopolítica; Direitos Humanos; Michel Foucault; Poder.