Planejamento territorial, gestão de políticas públicas e descentralização regional: a experiência do estado do Pará

Abstract

As experiências de desenvolvimento regional, inspiradas em novas abordagens teóricas, têm evoluído para paradigmas de intervenção que valorizam as especificidades de determinados espaços, bem como as individualidades e sentimentos de pertencimento das comunidades locais. Resultante disso, cada vez mais as políticas públicas necessitaram ser pensadas de forma regionalizada, com reflexos no processo de descentralização das ações de governo. Ou seja, planejamento, regionalização, descentralização e participação popular, passaram a caminhar de forma conjunta. É dentro deste contexto que o processo de descentralização no Estado do Pará se consolidou na gestão iniciada em 2007, tendo à frente a Governadora Ana Júlia Carepa, com o propósito de tornar o Estado mais presente nas regiões distantes da Região Metropolitana, tornar o Estado mais eficiente e eficaz na execução das ações de políticas públicas e mudar o paradigma de gestão setorial para o paradigma territorial, no qual a integração e a complementaridade das ações são buscadas no território. O texto caracteriza a experiência recente de descentralização do Pará, destacando suas diferentes dimensões, seus avanços, além dos desafios a serem superados no futuro.