Descentralização como possibilidade republicana: aportes na filosofia política moderna para uma constatação empírica no caso catarinense

Resumo

Nosso objetivo é ressaltar a importância dos processos de descentralização político-administrativos como uma tendência do Estado contemporâneo, e entender o tema desde uma perspectiva da filosofia política moderna, passando pela contribuição de Hobbes, Rousseau, Locke e Tocqueville. A referência aos três primeiros é feita no trabalho do filósofo político português Carlos E. P. do Amaral, sugerindo o tema da descentralização como tendência histórica de um processo que inicia pelo movimento oposto, isto é, o da centralização do Estado. Nessa direção, sugerimos que os pressupostos do liberalismo político de Locke e, complementarmente, as constatações de Tocqueville correspondem a características da descentralização. Por fim, usamos resultados de uma pesquisa sobre a descentralização no estado de Santa Catarina – Brasil, a fim de testarmos tais resultados com alguns dos pressupostos dos autores acima mencionados.