ANÁLISE DOS PRINCIPAIS IMPOSTOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Resumo

Na recente história da administração Brasileira, um dos temas discutido com maior freqüência por grande parte dos cidadãos e economistas, destacando-se também a nível internacional, é a questão da excessiva carga tributária, inserida no contexto sócio-econômico do país. No primeiro trimestre de 2008 arrecadou-se R$ 258.9 bilhões em tributos, apresentando um aumento de 1,87% em relação ao mesmo período de 2007, compondo 38,9% do PIB. Os impostos com maiores proporções em valores arrecadados foram os sobre a renda (IR) e contribuições previdenciárias, seguindo de impostos sobre o patrimônio (IPTU e IPVA), além de impostos sobre bens, serviços e operações financeiras (ISS, ICMS, IPI, IOF). O objetivo desta pesquisa foi entender o funcionamento da Estrutura Tributaria Brasileira, utilizando-se o método de pesquisa bibliográfica qualitativa, por meio de análise de documentos. Observou-se que o sistema tributário Brasileiro é amplamente complexo e regulamentado por leis previstas na Constituição Federal, cabendo as esferas governamentais instituir e arrecadar impostos de acordo com seus interesses, percebendo também que a sociedade deve ter mais participação em prol de perspectivas de mudanças para os próximos anos.