Existe de fato uma nova política fiscal no Brasil?

Autores

  • Alessandra de Fátima Souza de Souza Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Aleff dos Santos Santana Universidade Federal do Pará (UFPA) https://orcid.org/0000-0001-5865-0549
  • João de França Mendes Neto Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Adelaine Brandão Soares Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
  • Jessika Jhenniffer da Silva Carvalho Universidade Federal do Pará (UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.24302/agora.v27.3767

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar os reflexos da emenda constitucional 95 nos gastos públicos, em especial da educação superior no Brasil. Sob uma abordagem qualitativa e quantitativa, utilizou-se como método o estudo descritivo com a aplicação do procedimento técnico documental. Os objetos da análise foram os orçamentos gerais da união e os orçamentos específicos do ministério da educação no período de 2016 a 2019. Os dados foram consultados e retirados do sistema “Tesouro Gerencial” do governo federal. Os resultados apontaram que existe uma discrepância entre todas as dotações atualizadas durante o período investigado, tanto na base de informações da administração pública federal (efetiva liberação e execução orçamentária), quanto na mensagem presidencial (documento enviado junto ao projeto de lei orçamentária anual). Assim sendo, pode-se dizer que há indícios preliminar de um descumprimento do teto do novo regime fiscal. As evidências deste estudo colaboram com a literatura ao demonstrar a ausência de efeitos práticos da emenda constitucional 95.  

Palavras-chave: Emenda Constitucional 95; Política Fiscal; Gastos Públicos; Educação Superior.

Biografia do Autor

Alessandra de Fátima Souza de Souza, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Membra do Laboratório de Equidade Social da Universidade Federal do Pará (LABEQ/UFPA). Mestranda em Economia Aplicada pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharela em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

Aleff dos Santos Santana, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará (ICSA/UFPA). Membro do Laboratório de Equidade Social da Universidade Federal do Pará (LABEQ/UFPA). Mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). 

João de França Mendes Neto, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestrando em Economia Aplicada pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Políticas de Desenvolvimento e Gestão Pública pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Eco Auditoria pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Adelaine Brandão Soares, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Doutoranda em Estatística pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestra em Economia Aplicada pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria pela Faculdade Estratego (ESTRATEGO). Bacharela em Estatística pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Jessika Jhenniffer da Silva Carvalho, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Membra do Laboratório de Equidade Social da Universidade Federal do Pará (LABEQ/UFPA). Mestra em Economia Aplicada pela Universidade Federal do Pará (UFPA).  Bacharela em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA).

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Publicado

2022-02-17

Como Citar

Souza, A. de F. S. de, Santana, A. dos S., Mendes Neto, J. de F., Soares, A. B., & Carvalho, J. J. da S. (2022). Existe de fato uma nova política fiscal no Brasil?. Ágora : Revista De divulgação científica, 27, 1–22. https://doi.org/10.24302/agora.v27.3767

Edição

v. 27 (2022)

Seção

Artigos

Licença

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