O princípio da dignidade da pessoa humana além da teoria constitucional

Autores

  • Gabriel Sidnei Puschinski Universidade do Contestado (UNC)
  • Juliana Maciel Universidade do Contestado (UNC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3855

Palavras-chave:

Direito Constitucional., Princípio., Dignidade da Pessoa Humana., Funções.

Resumo

O presente artigo, através de pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, constitui uma análise do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, com escopo de verificar as principais funções do princípio no Direito brasileiro. Inicialmente, buscou-se estabelecer os principais fatores históricos que serviram de alicerce para o surgimento da noção de dignidade da pessoa humana atual. Além disso, foram apontados os principais diplomas internacionais e constituições estrangeiras que aludem à dignidade da pessoa humana, demonstrando a influência do pós-Segunda Guerra Mundial, bem como realizada a linha do tempo de constituições brasileiras no que tange a positivação do princípio. Ademais, intentou-se delimitar as principais funções do princípio, consubstanciando doutrina e jurisprudência no intuito de facilitar a compreensão e identificação de cada função. Ao final, prega-se a necessidade de delimitação das funções do princípio da dignidade da pessoa humana no Direito Brasileiro, a fim de evitar seu esmaecimento.

Biografia do Autor

Gabriel Sidnei Puschinski, Universidade do Contestado (UNC)

Graduando em Direito, Universidade do Contestado, Canoinhas. Santa Catarina. Brasil.

Juliana Maciel, Universidade do Contestado (UNC)

Graduada em Direito pela Universidade do Contestado (UNC) em 2015, especialista em Direito Público pela Uniasselvi em 2017, mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Constestado (UNC) em 2021/2023, docente do curso de Direito da Universidade do Contestado (UNC) desde 2018, Campus Canoinhas. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2022-03-03

Como Citar

Puschinski, G. S., & Maciel, J. (2022). O princípio da dignidade da pessoa humana além da teoria constitucional. Academia De Direito, 4, 490–515. https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3855

Edição

Seção

Artigos