Mobilização social em torno da regulação da talidomida

Resumo

As sociedades têm procurado conhecer seus direitos e fazer reinvindicações com base nas informações de evidências científicas de que tomam conhecimento em relação as ações da saúde. O objetivo desse estudo é analisar a importância da mobilização social em torno da regulação da talidomida com destaque da esfera da mobilização nacional. Foi realizada revisão da literatura, utilizando-se descritores relacionados ao tema, e estas foram analisadas permitindo a identificação dos atores que influenciaram o processo de regulação da Talidomida. Os atores nacionais foram procurados para realização de entrevistas estruturadas que permitiram definir sua classificação e atuação na decisão regulatória. Realizaram-se análises documentais de atas de reuniões da Associação Brasileira das Vítimas da Talidomida (ABVT) – período de 1974 a 1994 –, depois designada de Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida (ABPST) – 1992 até hoje, e do Conselho Nacional de Saúde do Brasil. Os atores foram classificados entre Atores Governamentais e organizações da sociedade civil, neste último enquadram-se os Grupos de interesse e outros stakeholders. Através da análise dos dados ressalva-se a significância de cada um dos atores na regulação da Talidomida e geração do apoio aos inúmeros indivíduos que desenvolveram a Síndrome da Talidomida e seus familiares. Ainda assim, novas vítimas ainda vêm sendo citadas no contexto nacional, demonstrando que a força desses atores, com junção de governamentais e organizações da sociedade civil, têm necessidade contínua para que as discussões para mais atualizações na regulação desse medicamento continuem acontecendo.

Palavras-Chave: Saúde. Participação Social. Políticas Públicas.