Retrocessos democráticos contemporâneos: reflexões epistemológicas a partir de experiências no Sul Global

Resumo

A tendência de retrocesso democrático, constatada em diferentes regiões do mundo, fomentou a produção de novas explicações teóricas sobre a realidade política e o direito constitucional. Uma revisão da literatura indica a difusão de reflexões provenientes dos Estados Unidos e da Europa que, fundamentadas na teoria clássica da democracia liberal e do estado de direito, produziram conceitos aplicados em diversos contextos locais. Diante disso, e com enfoque na situação teórica e prática brasileira, esse estudo objetiva questionar e debater a possibilidade de aplicação de teorias externas em múltiplas realidades distintas e as dificuldades epistemológicas que esforços de classificação geral de regimes políticos podem enfrentar. Constata-se que as ideias se modificam durante a comunicação teórica entre diferentes lugares e autores, sendo importante, por isso, considerar as influências dos respectivos contextos na formação do conhecimento. Para o tema da democracia, em específico, teorias estrangeiras ajudam a entender estratégias antidemocráticas, sobretudo transnacionais, proporcionando atualizações epistemológicas tempestivas e relativamente verossímeis com as tensões contemporâneas, inclusive as brasileiras. Todavia, para a avaliação das respectivas causas, é necessária uma postura crítica às estruturas de dominação política e epistêmica do Norte Global, com a projeção de paradigmas baseados nas realidades do mundo periférico. Para tanto, a “tradução cultural” pode ser uma ferramenta útil para relacionar e reinterpretar teorias, construindo pontes entre mundos e identificando diferenças sem aceitação acrítica.

Palavras-chave: retrocessos democráticos; Sul Global; epistemologia e tradução cultural.