Nos limiares do poder

notas sobre democracia e estado de exceção em Giorgio Agamben

Resumo

O presente artigo tem como principal escopo, tendo em vista a situação dramática vivida pelas democracias ocidentais contemporâneas, promover uma discussão sobre como a democracia e o estado de exceção são percebidos e trabalhados pelo filósofo italiano Giorgio Agamben. Para a consecução deste fim foram pesquisadas e utilizadas diversas obras do autor, tendo como foco primordial, no entanto, aquelas que tangenciam primariamente a política e o direito. Foram promovidas, desta forma, primeiro uma abordagem inicial sobre o problema do estado de exceção, para então confrontar essa temática pela ótica daquele que intentou formular a mais rigorosa teoria sobre este tema, o jurista alemão Carl Schmitt. Em seguida, a posição de Schmitt sobre o estado de exceção é interpretada e contraposta à de Agamben, que se distancia fortemente de Schmitt. O artigo termina, por fim, com algumas considerações de Agamben sobre a democracia, que nela visualiza uma ambiguidade fundamental, a qual enquanto não for devidamente combatida, permanecerá destinada a encontrar como inócuos e condenados ao fracasso todos os seus esforços ante o processo de sua progressiva conversão e secreta solidariedade aos mecanismos de funcionamento dos Estados totalitários.

Palavras-chave: Democracia. Estado de exceção. Giorgio Agamben. Carl Schmitt. Filosofia do Direito.